Plano Brasil Soberano é ampliado para socorrer mais empresas afetadas por tarifas dos EUA

O governo federal publicou, na quarta-feira (12), a Portaria 21, que efetiva a expansão do Plano Brasil Soberano. A iniciativa visa oferecer suporte financeiro a empresas brasileiras que estão sendo prejudicadas pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos. A medida é fruto de uma ação conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A principal alteração é a redução do critério mínimo de impacto exigido para acessar as linhas de crédito. Anteriormente, o socorro emergencial era destinado apenas a empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais que comprovassem um prejuízo de mais de 5% do faturamento bruto nas exportações para os EUA.

Com a nova regra, o acesso ao programa será permitido a empresas que tenham apenas 1% do faturamento de exportações para os Estados Unidos, entre julho de 2024 e junho de 2025, afetado pelas tarifas.

Abrangência setorial e foco nas cadeias produtivas
O Plano Brasil Soberano, que totaliza R$ 30 bilhões em linhas de financiamento operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também teve sua abrangência expandida para incluir novos tipos de empresas.

A Portaria 21 agora permite que empresas fornecedoras de exportadores também possam buscar o apoio. Para esses fornecedores, o critério de impacto mínimo de 1% do faturamento bruto também será aplicado.

O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, reforçou o compromisso do governo. “Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua atento para as necessidades do setor produtivo. Ampliamos o critério de faturamento e, como já havíamos previsto no Plano, aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores”, declarou em nota.

Negociações diplomáticas continuam
A ampliação do apoio emergencial ocorre em paralelo à continuidade das negociações diplomáticas entre os dois países.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, reuniram-se na quarta-feira (12), em Niágara, no Canadá, à margem da cúpula do G7. Segundo o Itamaraty, os ministros discutiram o andamento das negociações bilaterais sobre as tarifas comerciais.

Mauro Vieira confirmou que, em 4 de novembro, o Brasil já havia submetido uma proposta formal de negociação aos Estados Unidos, após discussões virtuais entre as equipes técnicas. Com informações da Agência Brasil