Conselho da Juventude de Pará de Minas lança programas para fortalecer a cidadania jovem

Em um movimento estratégico para impulsionar a formação cívica e jurídica dos jovens, o Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude de Pará de Minas anunciou a implementação de dois programas ambiciosos: “Direito na Escola” e “Direito e Cidadania”. O Portal GRNEWS teve acesso as duas iniciativas, formalizadas pelas Resoluções nº 02/2025 e nº 03/2025, respectivamente, contam com a expertise e o suporte da 18ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pará de Minas, por meio de sua Comissão “Direito na Escola”. O objetivo central é capacitar a nova geração, fornecendo-lhe as ferramentas necessárias para uma participação mais ativa e consciente na sociedade.

“Direito na Escola”: levando o conhecimento jurídico às salas de aula
O programa “Direito na Escola” representa um esforço concentrado para democratizar o acesso ao conhecimento jurídico desde cedo. Ele será implementado prioritariamente em escolas públicas municipais e estaduais, com a possibilidade de extensão a instituições da rede privada de ensino. A parceria com a OAB garantirá que estudantes de diversas idades tenham contato com advogados e especialistas em direito, que conduzirão atividades interativas e elucidativas.

As ações planejadas são variadas e dinâmicas, incluindo:
Palestras e oficinas: Abordando temas como direitos e deveres do cidadão, funcionamento da justiça e leis relevantes para a juventude.

Rodas de conversa: Proporcionando um espaço aberto para o diálogo e a troca de experiências sobre questões jurídicas e sociais.

Ações educativas e intervenções formativas: Adaptadas para diferentes faixas etárias, visando despertar o interesse e a compreensão sobre o papel do direito na vida cotidiana.

Produção e distribuição de materiais didáticos e informativos: Desenvolvidos para complementar as atividades presenciais e servir como recursos de estudo contínuo.

A Subseção da OAB de Pará de Minas desempenha um papel crucial, indicando formalmente seus membros da Comissão “Direito na Escola” para participar das atividades. A flexibilidade do programa permite ainda o envolvimento de outros profissionais habilitados, conforme as necessidades e os critérios definidos em conjunto pelas instituições parceiras.

“Direito e Cidadania”: expandindo a consciência cívica para além dos muros escolares

Em paralelo, o Projeto “Direito e Cidadania” foi instituído com a missão de estender a formação jurídica e cívica para outros ambientes, englobando comunidades e diversas instituições sociais. Este projeto busca promover a participação social ativa da juventude, oferecendo um leque de atividades que estimulem o pensamento crítico e a atuação cidadã.

Entre as atividades propostas, destacam-se:
Palestras, rodas de conversa e workshops: Com temáticas que aprofundam o entendimento sobre democracia, direitos humanos e protagonismo juvenil.

Seminários e oficinas temáticas: Oferecendo conhecimentos mais específicos sobre áreas do direito e da cidadania que impactam diretamente a vida dos jovens.

Ações comunitárias e itinerantes: Levando as discussões para mais perto da realidade dos bairros e das comunidades, facilitando o acesso de um público mais amplo.

Produção e distribuição de materiais educativos: Com informações claras e acessíveis sobre os direitos e deveres fundamentais.

Para garantir a efetividade do Projeto “Direito e Cidadania”, foi estabelecida uma comissão conjunta composta por membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude e da OAB – 18ª Subseção de Pará de Minas. Essa comissão terá a responsabilidade de coordenar, planejar, executar, monitorar e avaliar todas as ações, assegurando que os objetivos de ampliação do conhecimento jurídico e promoção da participação social sejam plenamente alcançados. A formalização de instrumentos de cooperação técnica com a OAB e outras entidades parceiras está autorizada, garantindo a integração e o sucesso das iniciativas.

Uma parceria fundamental para o futuro da juventude paraminense
Ambos os programas refletem o compromisso do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude de Pará de Minas com o investimento na formação de cidadãos conscientes e engajados. A parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – 18ª Subseção é um pilar essencial para o sucesso dessas iniciativas, trazendo a expertise jurídica necessária para abordar temas complexos de forma didática e acessível. Ao equipar os jovens com um sólido conhecimento sobre seus direitos e deveres, Pará de Minas está pavimentando o caminho para uma sociedade mais justa, democrática e participativa.