GRNEWS TV: Saúde e Código Tributário estão entre as principais pautas da Câmara

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, pelo canal GRNEWS no YouTube, Geraldo Magela de Almeida, o Geraldinho Cuíca, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, abordou temas que estão entre as principais pautas do Legislativo.

Código Tributário ainda aguarda votação
Um dos assuntos centrais foi a tramitação da proposta de Reforma do Código Tributário. O projeto foi protocolado pela Prefeitura em 18 de junho e já ultrapassa 100 dias de análise.

Segundo informações apresentadas durante a discussão, os vereadores encaminharam inicialmente 40 sugestões de emendas e posteriormente outras 10. A Prefeitura informou que as solicitações foram atendidas. Representantes da sociedade civil também apresentaram 31 sugestões, das quais 24 teriam sido incorporadas.

A análise, porém, ainda prossegue nas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. Entre os pontos discutidos estão a necessidade de avaliação de substitutivos e alterações, além do suporte técnico para que os vereadores possam compreender os efeitos da proposta sobre ISS, ICMS e IBS.

Também foram levantados questionamentos sobre possíveis impactos para empresas, contribuintes e para a arrecadação municipal, além da expectativa de que o projeto possa retornar à pauta em outubro.

Saúde permanece entre as demandas
A saúde pública também continua aparecendo entre as reclamações encaminhadas aos vereadores desde o início da atual legislatura, em janeiro de 2025.

Entre os problemas citados estão dificuldades no hospital, filas de espera e o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. A atenção primária foi destacada como um dos pontos que precisam ser observados, especialmente diante das reclamações sobre demora para consultas.

Outro tema é a disponibilidade de médicos especialistas. A regularização dos pagamentos foi mencionada como possível fator para enfrentar dificuldades relacionadas à permanência desses profissionais.

As discussões também envolveram a audiência pública realizada pela Câmara sobre o Código Tributário e a ausência do secretário responsável pela área no encontro.

Caetano Preto celebra obra
Entre os assuntos abordados está ainda a inauguração do asfaltamento da estrada rural que liga a comunidade de Caetano Preto à MG-431, apresentada como a realização de uma expectativa antiga dos moradores.

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