Elias Diniz propõe aumentar de R$ 150 para R$ 250 o valor mensal do Programa Auxílio Servidor que terá novas regras em 2024

A informação foi anunciada com exclusividade pelo prefeito Elias Diniz (PSD) durante participação no podcast Papo com Geraldo Rodrigues, exibido de segunda-feira, a partir das 13 horas no canal GRNEWS no YouTube e por outros canais do Portal GRNEWS.

Ele afirmou que vai pedir a autorização da Câmara Municipal para aumentar a parcela mensal do Programa Auxílio Servidor de R$ 150,00 para R$ 250,00, mas o projeto terá novas regras a partir de 2024, caso seja aprovado o reajuste pelos vereadores.

O Programa Auxílio Servidor foi instituído pelo prefeito Elias Diniz neste ano de 2023. O Portal GRNEWS publicou que em 22 de fevereiro de 2023 o projeto de lei havia sido protocolado na Câmara Municipal de Pará de Minas prevendo a criação do Programa Auxílio Servidor (PAS) no valor anual de R$ 1.800,00 para os servidores públicos. Este montante seria pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 150,00. Pela proposta o auxílio deveria ser creditado conjuntamente com os vencimentos dos servidores públicos municipais, podendo ser contínuo e corrigido a partir do exercício de 2024, caso aprovado.

O Portal GRNEWS também publicou que em 3 de abril de 2023, durante mais uma reunião semanal ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, os vereadores paraminenses aprovaram em duas votações por 15 votos a 0, o Projeto de Lei Ordinária n° 38/2023 que instituiu o Programa Auxílio Servidor (PAS). O texto recebeu nova redação e com isso os integrantes do Conselho Tutelar de Pará de Minas também foram contemplados com esse auxílio no valor anual de R$ 1.800,00, sendo pago em 12 parcelas mensais de R$ 150,00 cada. Á época esta matéria vou votada com pedido de urgência.

O projeto que criou o Programa Auxílio Servidor (PAS) também estipulou que a correção poderia ser feita pelo índice de reajuste a ser aplicado aos vencimentos dos servidores públicos municipais no exercício e assim, sucessivamente.

Estabeleceu ainda que, em contrapartida ao auxílio a ser implementado, os servidores públicos municipais que optarem por recebê-lo deverão se submeter a programas de capacitação dos agentes públicos, com o objetivo de garantir a otimização dos serviços ofertados à população.

A novidade é que o prefeito Elias Diniz propõe um aumento de aproximadamente 60% no Programa Auxílio Servidor para o ano de 2024. Este ano de 2023 as 12 parcelas somadas totalizam R$ 1.800,00 e caso os vereadores aprovem a proposta de Elias Diniz o valor anual das 12 parcelas em 2024 será de R$ 3 mil. Isso significa que o auxílio mensal aumentará de R$ 150,00 para R$ 250,00:

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Outro ponto importante. O projeto a ser analisado pelos vereadores trará novas regras para o ano de 2024. De acordo com o prefeito Elias Diniz as faltas dos servidores ao trabalho resultará em redução fracionária do auxílio mensal e dependendo do acúmulo de faltas pode significar até a perda total da parcela de R$ 250,00 naquele mês. Para faltas com direitos garantidos por lei, como licença-maternidade, não haverá nenhum prejuízo ao servidor público municipal:

Elias Diniz
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O prefeito Elias Diniz também confirma que dependendo da nova gestão a ser eleita para comandar a Prefeitura de Pará de Minas a partir de 2024, esse benefício mensal para o servidor público municipal de R$ 250,00, caso seja aprovado pelos vereadores, poderá suspender a lei municipal cortando esse benefício sem necessidade de discussão sobre o assunto com os membros da Câmara Municipal:

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Durante participação do prefeito Elias Diniz no podcast Papo com Geraldo Rodrigues, o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Mias, Márcio Lara (PSD), se manifestou sobre o assunto e disse que pretende copiar o projeto do Executivo para beneficiar os servidores do Legislativo paraminense elevando o auxílio mensal para R$ 250,00. O projeto ainda não tem data marcada para ser discutida em plenário pelos vereadores.