Após denúncias, prefeitura revoga licitação para instalar guarda-corpo, corrimão e totens na escadaria do Cristo Redentor

Em abril o Portal GRNEWS publicou que a Prefeitura de Pará de Minas pretendia fazer mudanças estruturais próximo ao mirante do Cristo Redentor. A intenção era instalar guarda-corpo e corrimão em toda a escadaria, além de totens em concreto armado.

Com custo estimado em R$ 467.833,78, no início de maio duas empresas foram habilitadas após apresentar a documentação exigida, sendo a Dreams Construtora e Incorporadora Ltda. e Squadro Engenharia Eireli.

Dias depois a licitação foi suspensa após o Município receber um ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre um processo em tramitação.

Agora o Portal GRNEWS teve acesso ao documento desta semana destacando que o processo licitatório foi revogado. De acordo com documento emitido pela Prefeitura, a decisão de cancelar a licitação foi baseada no processo que consta no TCE. A denúncia foi feita pela empresa M.A.P. Transportes e Construções Ltda. sobre supostas irregularidades no texto do edital da licitação.

Além disso, segundo o Município, foi considerado também o teor do despacho emitido pelo conselheiro relator do TCE, Mauri Torres, que informa sobre a análise por parte da Coordenadoria de Fiscalização de Editais de Licitação.

O Município também justificou que, “com objetivo de se evitar eventual prejuízo aos cofres públicos e garantir a melhor adequação técnica, textual e legal do edital convocatório, de modo a preservar o interesse público e possibilitar a ampla participação de empresas, em homenagem aos princípios da licitação e ao poder de autotutela da administração e, ainda, harmonizar o procedimento às recomendações do respeitável órgão de controle externo”, o processo foi revogado.