Empresário denuncia fraude em licitação e prefeitura de Pará de Minas cancela contrato com vencedora

O empresário Fernando Pinheiro Ferreira da Cruz, sócio-proprietário da empresa Phone2b, procurou a redação do Portal GRNEWS para denunciar a fraude ocorrida em licitação realizada na prefeitura de Pará de Minas em 2018. Ele afirma que tanto sua empresa, quanto a prefeitura são vítimas neste processo.

A Phone2b está instalada em escritório comercial na Avenida Paulista, no coração financeiro da cidade de São Paulo e da América Latina. A Phone2Business surgiu a partir da constatação da necessidade de oferecer mais funcionalidades e melhores soluções de comunicação para as empresas, por meio de centrais de PABX digitais.

Fernando Pinheiro Ferreira da Cruz é Diretor Administrativo e Financeiro da Phone2b e relata que a fraude da qual sua empresa é vítima, detectada em Pará de Minas, também está sendo alvo de investigação em outros municípios como Montes Claros, na região Norte de Minas Gerais, e em Valinhos/SP. Inclusive nesta última cidade ele trouxe até exemplares de jornais de circulação naquela região com matéria sobre o assunto.

Quando resolveu procurar o Portal GRNEWS para falar sobre esta questão, Fernando Pinheiro Ferreira da Cruz havia acabado de sair da Delegacia Regional da Polícia Civil em Pará de Minas. Ele apresentou cópia de seu depoimento prestado ao delegado Douglas Barcelos e também cópia de processo administrativo aberto pela prefeitura de Pará de Minas para investigar a fraude na licitação.

Ele conta que sua empresa fabrica software para centrais PABX telefônica e para vencer a licitação em Pará de Minas alguém pirateou o sistema da Phone2b que foi instalado na prefeitura. Ele só descobriu a fraude em meados de agosto de 2018 quando o PABX deu problema e a equipe da prefeitura acionou sua empresa em São Paulo:

Fernando Pinheiro Ferreira da Cruz
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Ele afirma que a prefeitura de Pará de Minas sempre se mostrou determinada em descobrir como ocorreu esta fraude e por sua vez a Phone2b se ofereceu para ceder aparelhos em comodato gratuitamente para a administração utilizar até que a empresa suspeita de fraudar a licitação tivesse o contrato cancelado e a segunda colocada instalasse o sistema.

A empresa que usou o sistema pirateado venceu a licitação para receber um valor aproximado de R$ 248 mil, mas a prefeitura de Pará de Minas não havia efetuado o pagamento até a descoberta da fraude.

Para esclarecer os fatos a prefeitura de Pará de Minas instaurou um processo administrativo e também encaminhou o caso para que seja investigado pela Polícia Civil, além de tomar outras medidas contra a empresa:

Fernando Pinheiro Ferreira da Cruz
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O empresário ainda está colhendo provas, mas diz ter conhecimento que o sistema criado por sua empresa está sendo usado de forma fraudulenta em outros municípios. Estima que até o momento já teve prejuízo aproximado de R$ 300 mil por causa destas ações ilícitas:

Fernando Pinheiro Ferreira da Cruz
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Fernando Pinheiro Ferreira da Cruz suspeita que seu sistema estaria sendo pirateado por um ex-funcionário e um ex-representante comercial, cujos nomes ele mantém em sigilo. Mas não tem contato com eles. A questão deverá ser discutida na Justiça:

Fernando Pinheiro Ferreira da Cruz
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O empresário também afirma ter prestado depoimento para Polícia Civil em Pará de Minas como vítima dos fraudadores:

Fernando Pinheiro Ferreira da Cruz
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Apesar de o sistema ter sido pirateado, o empresário afirma que o software é seguro. O problema é que ele está sendo “craqueado” pelos suspeitos de envolvimento na fraude. Mesmo assim a segurança do sistema vem sendo aperfeiçoada sempre:

Fernando Pinheiro Ferreira da Cruz
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Por meio de nota enviada ao Portal GRNEWS pela assessoria de comunicação a administração municipal confirma a fraude e afirma que a empresa vencedora da licitação para instalar centrais telefônicas PABX digitais eve o contrato cancelado sem receber nenhum centavo e a empresa que ficou na segunda posição do processo licitatório foi chamada para instalar o sistema.

Veja a íntegra da nota:

“A Prefeitura de Pará de Minas esclarece que já havia aberto processo administrativo contra a empresa em questão, classificada em primeiro lugar na licitação realizada para fornecimento e instalação/ativação de centrais telefônicas PABX digitais, por descumprimento de prazo contratual. Depois é que foi procurada por um empresário que apresentou-se como detentor do registro de patente da criação do software. Diante disso, a Prefeitura encaminhou ofício à Polícia Civil, relatando o processo de fornecimento do programa ao Município e solicitando a apuração dos fatos. O contrato com a empresa vencedora foi cancelado e um novo foi efetivado com a segunda classificada no processo licitatório. É importante ressaltar que não houve prejuízo financeiro para o Município, já que não havia sido feito nenhum pagamento à empresa suspeita de uso indevido do software.”