Eduardo Barbosa propõe debate na Comissão de Educação sobre a situação da Primeira Infância no Brasil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira, 24 de abril, uma audiência pública para debater a situação da Primeira Infância no Brasil, atendendo pedido do deputado federal Eduardo Barbosa. Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) recomendaram maior participação do governo federal na educação infantil brasileira, hoje a cargo dos municípios, a fim de melhorar a preparação inicial das crianças brasileiras e o consequente desempenho escolar nos anos seguintes.

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Segundo Eduardo Barbosa, que é o relator da Subcomissão da Comissão de Educação para acompanhar as políticas públicas relacionadas à Primeira Infância na área educacional, a ideia é fazer uma série de audiências públicas sobre o tema. “Também vamos ouvir todos os ministérios que tenham politicas públicas voltadas para essa área e, a partir dos dados apresentados, desenvolver um relatório para conhecer melhor a primeira infância dos brasileiros”, afirmou o deputado.

ABC
Segundo o pesquisador Herton Araújo, a União entraria no sistema de colaboração, com financiamento e auxílio técnico, a partir de um envolvimento também do estado. “A União deve fortalecer a capacidade dos estados, que estão mais próximos dos municípios, para eles agirem”, afirmou Araújo.

“A gente está propondo o ABC da boa gestão da educação. O A é de avaliação, fortalecer o sistema de avaliação estadual. O B é bonificação, um sistema de bonificação, que o estado faz baseado nessa avaliação. E C, de capacitação, fortalecer a capacitação dos gestores públicos da educação e dos professores também”, acrescentou.

Indicadores
Herton Araújo apresentou ainda indicadores de educação de diversos estados, comparando-os com a média nacional. Em destaque, os números do Ceará, um estado pobre, mas que supera índices do Nordeste e às vezes até do Sudeste.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais, que vai até 10, é de 5,7 no Ceará. “Está acima da média nacional, que é de 5,5. É um estado que não tem muito dinheiro, mas que consegue dar educação e as crianças aprendem mais do que a média nacional”, disse Araújo.

No Ceará, o repasse do ICMS aos municípios, por exemplo, leva em conta o investimento municipal em educação. Além disso, as escolas com desempenhos mais altos são premiadas e auxiliam aquelas escolas que estão entre os desempenhos mais baixos.

Relatório
O deputado Eduardo Barbosa afirmou que vai incorporar as sugestões do Ipea ao seu relatório. A ideia é fazer indicações ao governo federal e até apresentar as ideias aos candidatos à presidência da República.

“Acho que é um documento a ser entregue aos presidenciáveis deste país, para que possam incorporar alguns propósitos com uma política que o Ministério da Educação tenha que assumir, justamente para que a União possa cumprir o papel de estimular os estados”, declarou Eduardo Barbosa. Com informações da Agência Câmara.