Rio de Janeiro concentra segunda maior população de rua do Brasil

O estado do Rio de Janeiro concentra a segunda maior população em situação de rua de todo o território nacional, somando 35.406 indivíduos devidamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Motivado pela proliferação da miséria extrema, pela quebra dos laços familiares e pelas barreiras para a obtenção de habitação e emprego, o Poder Legislativo fluminense aprovou um conjunto de normas legais com a finalidade de expandir a rede de apoio, assegurar garantias fundamentais e viabilizar caminhos para a independência pessoal desses cidadãos.

Dados mapeados em maio de 2026 apontavam a presença de 388.855 pessoas vivendo nas vias públicas em todo o Brasil no registro do CadÚnico. Na liderança do levantamento nacional figurava o estado de São Paulo, com 159.290 cadastrados. A segunda colocação ficou com o Rio de Janeiro, sendo sucedido por Minas Gerais na terceira posição, que contabilizava 34.849 pessoas no mesmo indicador.

Marcos regulatórios estaduais
A instituição da Política Estadual para a População em Situação de Rua deu-se por meio da aprovação da Lei nº 9.302/21. O texto normativo define o segmento como uma comunidade heterogênea marcada pela penúria severa, pelo enfraquecimento ou interrupção de relações parentais e pela privação de uma residência habitual e regular.

O dispositivo assegura o ingresso irrestrito e desburocratizado aos serviços públicos essenciais, incluindo assistência médica, ensino, suporte social, habitação, proteção policial, iniciativas culturais, atividades esportivas, entretenimento, oportunidades de trabalho e geração de renda.

A regulamentação projeta ainda a estruturação de unidades para abrigo temporário, medidas de combate à fome, capacitação de mão de obra, apoio para inserção no mercado profissional e projetos habitacionais supervisionados por corpos técnicos multidisciplinares. Além disso, a lei veda expressamente qualquer conduta discriminatória nos atendimentos prestados com base em fatores econômicos, de raça, de etnia ou de condições de saúde, englobando pessoas que façam uso de álcool e outras substâncias entorpecentes.

Distribuição no território fluminense
No âmbito das cidades fluminenses, a capital do estado apresenta o maior contingente populacional sem teto registrado no CadÚnico. O panorama nos principais municípios abrange a seguinte distribuição:
Rio de Janeiro: 22.352 indivíduos;
Niterói: 1.015;
Duque de Caxias: 977;
Nova Iguaçu: 727;
Volta Redonda: 488;
São Gonçalo: 484;
Maricá: 471;
Macaé: 402;
Cabo Frio: 333;
Petrópolis: 305.

Relato de transformação pessoal
A trajetória do escritor Leonardo Motta ilustra um caso de reestruturação de vida. Ele permaneceu vivendo nas ruas durante o período de um ano e três meses, em decorrência de 20 anos de dependência de álcool e entorpecentes. Atualmente, mantém-se sóbrio há nove anos, reside na Ilha de Paquetá ao lado de sua esposa e é autor de três obras publicadas.

O escritor relata que o vício em álcool, cocaína e crack foi o fator determinante para sua ida às ruas. A mudança de trajetória ocorreu no momento em que ele concordou em receber amparo e foi acolhido por uma entidade terapêutica, espaço no qual realizou tratamento ao longo de sete meses.

Leonardo é o idealizador da Revista na Calçada, um projeto focado em poesia direcionado a dar visibilidade às vivências da população vulnerável que habita o espaço urbano. Ele programou uma agenda na Biblioteca Estadual, situada na Avenida Presidente Vargas, no centro carioca, para expor a iniciativa literária e conduzir discussões a respeito do cotidiano nos espaços públicos. Aos que se encontram na mesma condição, o autor recomenda a aceitação do apoio oferecido por terceiros como passo essencial para a transformação. Com informações da Agência Brasil.