Tragédia da Vale em Brumadinho: promotor de Meio Ambiente avalia ações no primeiro ano em Pará de Minas

O sábado, 25 de janeiro de 2020, foi de angústia para centenas de famílias e amigos que perderam parte da família na tragédia da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Logo no início da tarde daquele dia, se propagou a notícia indicando que uma barragem de propriedade da mineradora Vale havia se rompido na Mina Córrego do Feijão e os rejeitos de minério levaram tudo que estava pela frente.

Até agora, um ano depois, os parentes puderam se despedir de 259 vítimas do crime ambiental da Vale. Estes tiveram os corpos, ou parte deles, localizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e identificados pela Perícia Técnica da Polícia Civil. Outras 11 famílias ainda sofrem, porque mesmo sabendo que aquela pessoa morreu, ainda não tiveram a oportunidade de enterrá-la.

Além das pessoas que estavam no local na hora do rompimento, que trabalhavam na mineradora, moravam ou visitavam a região e morreram. Foram danos materiais incalculáveis e o meio ambiente também foi severamente atingido.

O rio Paraopeba, por exemplo, continua com a água imprópria para consumo. Dos 21 pontos analisados pela Fundação SOS Mata Atlântica, em nenhum a água foi considerada boa. A qualidade da água varia entre ruim e péssimo. A esperança é que nas próximas décadas isso seja resolvido pela própria natureza.

Pará de Minas, distante aproximadamente 80 km de Brumadinho, também sofre as consequências da tragédia. É que o rio Paraopeba era a principal fonte de abastecimento da cidade, que teve que parar a captação dias após o rompimento.

Para resolver esta questão, a Prefeitura, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através da Comarca de Pará de Minas, e concessionária Águas de Pará de Minas conseguiram, após várias reuniões e muita conversa, firmar um Termo de Compromisso (TC) com a mineradora.

Diante disso a Vale teve que perfurar poços artesianos, construir um reservatório próximo ao ribeirão Cova Danta em Córrego do Barro e liga-lo à Estação de Tratamento de Água (ETA) no bairro Nossa Senhora das Graças e construir uma adutora para captar água no Rio Pará. Após a conclusão desse projeto poderá ser resolvida a questão do abastecimento de água no município enquanto o rio Paraopeba se restabelece, o que segundo ambientalistas pode levar décadas.

Um dos responsáveis pelo acordo que resultou na assinatura do Termo de Compromisso foi o promotor de Justiça de Meio Ambiente da Comarca de Pará de Minas, Delano Azevedo Rodrigues. Ao Portal GRNEWS ele disse acreditar que a adutora será entregue no prazo previsto, e tem acompanhado de perto as ações:

Delano Azevedo Rodrigues
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O promotor firmou o TC em 18 março de 2019, pouco mais de um mês após a tragédia. Por isso, ele acredita que os paraminenses não sofrerão com novo racionamento de água:

Delano Azevedo Rodrigues
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Os próximos passos seguirão na Comarca de Belo Horizonte, onde todas as ações são movidas. Em Pará de Minas, medidas de compensação ambientais poderão iniciar após a entrega da adutora do rio Pará:

Delano Azevedo Rodrigues
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Recentemente o MPMG denunciou 16 pessoas ligadas à Vale. Em nota divulgada à imprensa, a mineradora expressou “sua perplexidade ante as acusações de dolo” e que é “prematuro apontar assunção de risco consciente para provocar uma deliberada ruptura da barragem”.

O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, também foi denunciado e disse ser “injusta e lamentável a tentativa de punir quem cumpriu com seu dever”.

Delano Azevedo Rodrigues lamentou a atitude do presidente da Vale que não teve compaixão com as famílias que perderam pessoas queridas, propriedades e muitos bens materiais:

Delano Azevedo Rodrigues
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Sobre a nova adutora, a Vale informou ao Portal GRNEWS, em 21 de janeiro de 2020, que 45% das obras físicas estão concluídas. Até abril, mais 150 trabalhadores devem ser contratados para agilizar a construção e entrega-la no prazo previsto, julho de 2020.

Caso a Vale não cumpra o acordo, será multada em R$ 100 mil/dia. O valor é destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e o MPMG acompanha a aplicação dos recursos, que deve ter a ver com os danos ambientais causados pelo crime.