Secretário diz que taxa de coleta de lixo aumentará e IPTU terá reajuste médio de 28% em Pará de Minas

Na noite de quinta-feira, 28 de setembro, a Câmara Municipal de Pará de Minas aprovou a nova Planta de Valores Imobiliários que tinha sido enviada pela equipe econômica do prefeito Elias Diniz (PSD).

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Os vereadores de oposição contrários à proposta disseram que a nova lei elevará o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) durante os próximos três anos. Justificaram os votos contrários dizendo que a população não suporta mais aumento de tributos.

Já os vereadores da situação alegaram que era necessária uma revisão da valoração dos imóveis de forma a adotar uma justiça tributária. Com isso serão garantidos os recursos para a gestão investir.

Ao final a lei foi aprovada por nove votos a favor e seis contra. O Código Tributário do município também foi aprovado e contempla algumas atualizações de impostos com base em leis federais.

Elias Diniz disse que o assunto deve ser discutido com técnicos especializados que conhecem os detalhes a fundo. Ele garante que o projeto aprovado ontem (28) não foi o mesmo proposto pela gestão passada:

Elias Diniz
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De acordo com José Leonardo Martins Pinto, secretário municipal de Fazenda, o Código Tributário só reajustará a taxa de coleta de lixo. Deixou claro que foram feitas alterações de acordo com leis federais:

José Leonardo Martins Pinto
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Sobre a polêmica Planta de Valores Imobiliários, explicou que o aumento na guia do IPTU será de um índice médio de 28%. Como cada caso é um caso, os valores dos tributos vão variar de acordo com os detalhes previstos na lei:

José Leonardo Martins Pinto
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Ressalta que a população paraminense não precisa ficar preocupada com o alvoroço que algumas pessoas estão fazendo nas redes sociais. Reiterou que o projeto da Planta de Valores não foi igual ao da administração passada:

José Leonardo Martins Pinto
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Ele citou como exemplo um lote vago na avenida Presidente Vargas que tem 3.500 metros quadrados com valor de mercado de R$ 3,5 milhões. Nesse caso específico o valor dele na planta era baixo e foi reajustado consideravelmente:

José Leonardo Martins Pinto
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Caso o proprietário do imóvel discorde do valor do IPTU que será cobrado em 2018, ele deverá protocolar um pedido de revisão na Secretaria Municipal de Fazenda. Cada caso será avaliado e dado o parecer com base na lei.