Câmara vai custear aluguel de respiradores para HNSC e devolve R$ 200 mil para Município terminar reforma no Centro Literário
Mais uma reunião plenária ordinária semanal da Câmara Municipal de Pará de Minas foi realizada na noite desta segunda-feira, 29 de junho. Os 17 vereadores paraminenses se reuniram para apresentação e votação de requerimentos e também projetos.
O primeiro Projeto de Lei (PL) a ser votado foi o 62/2020 que denomina Hospital Municipal Dia Padre Libério, o hospital localizado no bairro Senador Valadares. Marcus Vinícius Rios Faria (MDB) pediu vistas ao projeto.
Em seguida entrou em discussão o projeto 65/2020. De autoria do vereador Márcio Eustáquio Rodrigues (PTC), ele denomina Aparecida Maria Fortunato da Silva a praça localizada na comunidade de Trindade, entre o Estádio Municipal Délio Alves Ferreira e o Centro Social Arnaldo Alves Ferreira. Foi aprovado por 16 votos a zero.
Já a Comissão de Legislação e Justiça pediu vistas ao projeto 83/2020 que denomina o parque e a pista de caminhada em construção no entorno da lagoa entre os bairros Recanto da Lagoa e Eldorado.
O projeto 82/2020 foi aprovado por 16 votos a zero. Ele autoriza o Executivo a implementar uso do bem público mediante efetivação do instituto da autorização de uso de equipamentos médico-hospitalares por prazo determinado.
Com este projeto, o Município cede o aluguel de 20 respiradores que já estavam locados para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). Isso vai ajudar na inauguração do novo Centro de Tratamento Intensivo (CTI), em fase final de acabamento, pelos próximos três meses, como explica o presidente Marcílio Magela de Souza (MDB):
Marcílio Magela de Souza
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Ao Portal GRNEWS, Marcílio Magela de Souza também anunciou a devolução de mais de R$ 1 milhão à Prefeitura. O dinheiro será investido no aluguel destes 20 respiradores e no término da reforma do Centro Literário Pedro Nestor:
Marcílio Magela de Souza
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Outro projeto votado e aprovado na noite desta segunda (29), foi o 35/2019 que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de seguranças nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais. Também foi aprovado foi o 93/2020 que cede ao Transformando Gerações um terreno no Residencial Cecília Meireles para que o programa possa ser executado e até mesmo seja construída sua sede própria.
Marcus Vinícius Rios Faria destaca a importância deste projeto para crianças e adolescentes moradores do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira e Residencial Cecília Meireles:
Marcus Vinícius Rios Faria
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Durante as votações, os vereadores também se pronunciaram a respeito de outros assuntos. Marcos Aurélio dos Santos (PV) citou o muro de arrimo construído no ano passado pelo Município na Vila Raquel. A obra foi finalizada em junho de 2019 mas em janeiro de 2020 as fortes chuvas que caíram na cidade danificaram o muro. Os moradores estão com medo que ele ceda novamente e cause danos às residências ali construídas.
O vereador quer saber de quem é a responsabilidade já que a Prefeitura contratou uma empresa, após realizar licitação:
Marcos Aurélio dos Santos
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Rodrigo Varela Franco (PSD) também se pronunciou e criticou a falta de comunicação de alguns secretários. Ele espera que a prefeitura procure os veículos de imprensa e a própria assessoria de comunicação para informar a população o que tem acontecido na cidade:
Rodrigo Varela Franco
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O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas (Paraprev) também apresentou, por meio do vereador Marcos Aurélio dos Santos, o balancete do mês de maio. Em relação às contribuições patronais, o valor total de R$ 754.488,45 foi recolhido, e a contribuição do servidor no valor de R$ 531.761,96 também está em dia. Além disso, foram recolhidas as parcelas dos reparcelamentos das contribuições previdenciárias e o aporte financeiro para amortização do déficit atuarial de maio.
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