Conselho aprova planejamento anual da saúde em Pará de Minas e pactua prioridades para 2020 e 2021

O Conselho Municipal de Saúde é responsável pela gestão da saúde em uma cidade. Seus integrantes devem acompanhar as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SES) e os repasses de programas federais, participa da elaboração das metas e controla a execução das ações na saúde.

Além disso, o conselho é responsável por aprovar metas e programações previstas para o ano inteiro. E mais uma vez o órgão em Pará de Minas publicou uma resolução sobre novas aprovações.

O presidente Flávio Medina Neto assinou a aprovação da Programação anual de Saúde (PAS) durante reunião no último dia 20 de maio. A PAS é um dos instrumentos de planejamento da gestão do SUS e define as ações que garantirão o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do plano de saúde, a identificação dos indicadores que serão utilizados pra o monitoramento do PAS, e a previsão da alocação dos recursos orçamentários necessários para cumpri o programa durante o ano vigente.

A PAS é feita a cada quatro anos e foram apresentadas, discutidas e votadas as metas de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde.

O Conselho também aprovou, durante a reunião, as metas dos indicadores da pactuação interfederativa para este ano em Pará de Minas. Foram apresentados os resultados de 2019 e as metas de 2020 e 2021.

Esta pactuação, como explicou Flávio Medina Neto ao Portal GRNEWS, reforça as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população.

Para este e o próximo ano foram pactuados indicadores como mortalidade prematura, que são indivíduos entre 30 e 69 anos pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis, que são as doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas; a proporção de óbitos de mulheres em idade fértil, que compreende dos 10 aos 49 anos, investigados; a proporção de registro de óbitos com causa básica definida; e a proporção e vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade.

Estes indicadores se tornaram então prioridade no município, onde ações devem ser desenvolvidas para melhoria nos números.