Senado impõe derrota histórica ao governo e barra indicação de Jorge Messias ao STF

Em um desfecho que surpreendeu os bastidores políticos de Brasília, o plenário do Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (29), rejeitar o nome de Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar final registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis, impedindo que o indicado atingisse o quórum mínimo de 41 votos necessários para a aprovação.

O resultado representa um marco histórico na República: é a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado nega a entrada de um nome indicado pela Presidência da República na mais alta corte do país. Com a decisão, o processo de indicação foi oficialmente arquivado.

Reviravolta após aprovação em comissão
A rejeição em plenário ocorreu de forma célere, com a votação sendo concluída em pouco mais de sete minutos. O desfecho contrastou fortemente com as expectativas da base aliada ao governo. Mais cedo, no mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia dado sinal verde ao nome de Messias por 16 votos a 11, após uma sabatina em que ele respondeu a questionamentos de diversos parlamentares.

O senador Weverton Rocha, que relatou a indicação na CCJ, chegou a projetar que o governo contaria com uma folga de 45 a 48 votos no plenário. A realidade das urnas, no entanto, revelou uma articulação eficiente da oposição, que celebrou a vitória, enquanto parlamentares governistas demonstraram perplexidade com a contagem final.

Sessão marcada por outras aprovações e clima de tensão
Antes do revés sofrido pelo governo na indicação ao STF, os senadores haviam mantido um ritmo de aprovações para outros órgãos de relevância jurídica e administrativa. Foram validados nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, o plenário aprovou Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para chefiar a Defensoria Pública da União. No entanto, o clima mudou drasticamente após a negativa a Messias, levando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a encerrar a sessão por volta das 19h15.

Vacância na Corte permanece aberta
Jorge Messias havia sido escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. Embora o anúncio da escolha tenha sido feito há cerca de cinco meses, a tramitação oficial só teve início em abril de 2026.

Agora, o governo federal precisará articular um novo nome para submeter à apreciação do Senado, buscando recompor a composição do Supremo Tribunal Federal após este revés inédito na história democrática recente do Brasil. Com informações da Agência Brasil