Brasil prioriza industrialização de minerais estratégicos para evitar dependência externa

O Governo Federal enviou um recado claro ao mercado internacional: o país não pretende se limitar ao papel de mero fornecedor de matérias-primas no setor de mineração. Em declaração ao programa “Bom Dia, Ministro”, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu que a exploração de minerais críticos e terras raras deve estar intrinsecamente ligada ao fortalecimento da indústria nacional, transformando os recursos naturais em tecnologia dentro das fronteiras brasileiras.

O debate sobre a soberania e a venda da Serra Verde
A discussão ganhou tração após a aquisição da mineradora Serra Verde, sediada em Goiás, pelo grupo norte-americano USA Rare Earth, em uma transação de US$ 2,8 bilhões. A Serra Verde é uma peça fundamental no xadrez geopolítico, sendo a única produtora fora da Ásia de quatro elementos cruciais: disprósio, térbio, neodímio e ítrio. Esses componentes são a base para a fabricação de ímãs de alta potência usados em turbinas eólicas, veículos elétricos, drones e até no setor aeroespacial.

O ministro minimizou o alarme sobre a transferência do ativo para mãos estrangeiras, classificando parte das críticas como desinformação, mas aproveitou o caso para reforçar a autoridade federal. Ele contestou a validade jurídica de memorandos firmados entre estados e nações estrangeiras — como o acordo feito pelo governo goiano com os EUA — lembrando que a gestão do subsolo e as relações internacionais são competências exclusivas da União.

Regulamentação urgente e o adeus à ideia de uma estatal
Para garantir a segurança jurídica de fusões, aquisições e explorações futuras, o governo defende a criação de um marco legal robusto. Embora o Planalto tenha solicitado a retirada de pauta do Projeto de Lei 2780/24 na Câmara dos Deputados, a intenção não é frear o debate, mas sim aperfeiçoar o texto. Segundo Márcio Elias Rosa, o objetivo é incluir dispositivos que obriguem o beneficiamento e a industrialização desses minerais no Brasil, em vez de permitir que saiam do país em estado bruto.

Apesar do tom nacionalista quanto ao destino dos recursos, o ministro descartou a criação de uma nova empresa estatal para o setor. Para o ministério, o modelo atual de parcerias com o setor privado, aliado a subvenções e fomento estatal, é suficiente para desenvolver a cadeia produtiva sem a necessidade de criar uma estrutura pública de refino ou mineração. A expectativa é que o governo apresente sugestões ao relator do projeto já na próxima semana, agilizando a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Com informações da Agência Brasil