Câmara Municipal de Pará de Minas aprova programa para reaproveitar equipamentos de mobilidade e hospitalares
WhatsAppO Portal GRNEWS acompanhou mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas nesta terça-feira (25). Durante o encontro os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeira e segunda votações, o Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do vereador Geraldo Magela de Almeida (PSDB), que cria o Programa Municipal de Disponibilização de Equipamentos de Apoio à Mobilidade e Cuidados. A proposta visa oferecer, de forma gratuita, equipamentos essenciais como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores, muletas, botas ortopédicas, colchões especiais e camas hospitalares para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou que necessitem de cuidados médicos contínuos.
Doações e parcerias para ampliar o alcance
O projeto autoriza a doação de equipamentos por pessoas físicas ou jurídicas, e prevê a criação de pontos de coleta definidos pelo Poder Executivo, com ampla divulgação à população. A distribuição dos equipamentos será feita mediante apresentação de prescrição médica e controle através de cadastro em programas sociais do município.
A iniciativa também permite parcerias com clínicas, hospitais, empresas de ortopedia e instituições privadas, com o objetivo de facilitar a manutenção e reposição dos itens doados.
Objetivos sociais e solidários
Entre os principais objetivos do programa estão garantir o acesso gratuito aos equipamentos, promover a inclusão social, fomentar a cultura da doação e reaproveitamento de materiais em bom estado e assegurar mais dignidade e autonomia às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Educação e fiscalização
O projeto também dá ao Poder Executivo a responsabilidade de manter os equipamentos em boas condições, controlar a reposição e orientar a população quanto ao uso correto dos dispositivos.
Um projeto com base na experiência pessoal e na solidariedade
De acordo com o vereador Geraldo Magela de Almeida, a proposta surgiu a partir de vivências pessoais e da constatação de que muitas famílias têm equipamentos em casa sem uso, enquanto outras enfrentam dificuldades para conseguir itens básicos de mobilidade.
Ele destaca ainda que o programa pode envolver ações comunitárias, como reaproveitamento de peças para montagem de novos equipamentos e a participação de voluntários, inclusive pessoas que cumprem medidas socioeducativas:
Geraldo Magela de Almeida
O parlamentar espera que o projeto seja sancionado e se transforme em lei municipal seja colocado em prática por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
Geraldo Magela de Almeida
Com a aprovação na Câmara Municipal de Pará de Minas, o Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do vereador Geraldo Magela de Almeida (PSDB), que cria o Programa Municipal de Disponibilização de Equipamentos de Apoio à Mobilidade e Cuidados, segue para análise do prefeito Inácio Franco (PL), que poderá sancionar ou não a proposta.
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