Vereadores decidirão em extraordinária sobre projeto que autoriza o prefeito a contrair empréstimo de R$ 10 milhões

O prefeito Elias Diniz (PSD) e seu vice José Porfírio de Oliveira Filho (PV) se reuniram no Plenarinho da Câmara Municipal com os vereadores no dia 27 de maio com o objetivo de obter autorização para contrair um empréstimo que poderia chegar até R$ 15 milhões, como disseram vereadores após o primeiro encontro.

Desde o momento em que a população tomou conhecimento da intenção do prefeito, boa parte da população paraminense tem se manifestado contrária a esta proposta. Argumentam que o momento é de incertezas no Estado e na União e não dá para fazer uma dívida tão grande e deixar para o próximo prefeito começar a pagar daqui a dois anos.

O clima entre os vereadores e o Executivo também azedou no dia 3 de junho quando algumas pessoas estiveram no Legislativo para pressionar a Câmara Municipal a votar o projeto. Disseram que servidores da prefeitura estiveram em suas casas e orientaram que pressionassem os vereadores, que se manifestaram em Plenário dizendo que esta ação que teria partido da prefeitura era uma covardia com a população, já que o projeto sequer havia sido protocolado na Casa.

O documento só foi protocolado no Legislativo paraminense no dia 10 de junho. Nele consta que o prefeito pretende contrair o empréstimo de até R$ 10 milhões.

O prefeito Elias Diniz já disse que pretende usar esse dinheiro para calçamento e recapeamento de ruas, também na iluminação pública. Afirmou ainda que isso atenderia os requerimentos dos vereadores, mas acrescentou que não citaria no projeto em quais ruas e como pretende investir esses R$ 10 milhões caso seja aprovado pela Câmara Municipal.

Com isso os vereadores entenderam que não terão nenhuma garantia que seus requerimentos serão atendidos. Pode até ser que as ruas para as quais solicitaram benfeitorias sejam contempladas, mas a decisão caberá ao prefeito.

Na manhã desta segunda-feira, 24 de junho, a reportagem do Portal GRNEWS recebeu manifestações de vereadores dizendo que foram procurados no fim de semana pelo deputado federal Diego Andrade (PSD), aliado do prefeito Elias Diniz, solicitando que aprovassem o projeto. Teve vereador que não gostou da intervenção do deputado nas questões municipais e disse que esse trabalho deveria ser feito pelo prefeito ou por um líder que ele não tem na Câmara Municipal.

Diante desse cenário o presidente Dilhermando Rodrigues Filho (PSDB) pautou o projeto para votação na reunião da noite desta segunda-feira, 24 de junho, mas o vereador Rodrigo Varela Franco (PSD) pediu vistas ao projeto. Mesmo sendo do mesmo partido do prefeito, ele já havia declarado ser contra o empréstimo. Disse que errou ao aprovar o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por três anos consecutivos e não quer errar de novo.

Sobre sua atitude com pedido de vistas na noite desta segunda-feira (24), ele argumenta que no projeto não constam os nomes das ruas a serem contempladas, nem mesmo em mensagem. E segundo ele de uma hora para outra apareceu uma folha qualquer citando nomes de algumas ruas, mas sequer foi protocolado na Câmara Municipal. Por isso ele pede mais respeito ao Legislativo:

Rodrigo Varela Franco
rodrigovarela10empr1

O ex-líder do prefeito na Câmara Municipal defende mais diálogo entre Legislativo e Executivo. Diz também que a população não será desamparada pelos vereadores:

Rodrigo Varela Franco
rodrigovarela10empr2

O vereador disse ainda que as folhas apresentadas pelo prefeito Elias Diniz durante a reunião da noite desta segunda (24) contém informações muito rasas e fracas, diante da avaliação que ele fez. Disse também que é preciso aprender com os outros, como Governo de MG por exemplo, para não cometer os mesmos erros:

Rodrigo Varela Franco
rodrigovarela10empr3

O prefeito Elias Diniz esteve na Câmara Municipal e falou de várias regiões nas áreas urbana e rural que possuem ruas que ainda não foram pavimentadas, mas não destaca em quais delas o dinheiro será aplicado, caso o empréstimo seja aprovado:

Elias Diniz
eliasdinziempret101

O prefeito estava ciente que vários vereadores assumiram publicamente o arrependimento de ter aprovado o empréstimo para a revitalização da Avenida Presidente Vargas solicitado por ele sem conhecer o projeto. A aprovação ocorreu em 2017 e a apresentação do mesmo só ocorreu agora em 2019. Tanto que quando as obras começaram com corte de dezenas de árvores e sem drenagem pluvial em uma via que é ponto de alagamento, fazendo com que os vereadores se manifestassem contrários em plenário. Mas como já tinham aprovado, não tinha mais o que fazer.

Diante disso os vereadores disseram que não pretendem cometer o mesmo erro e cobram que o prefeito envie os nomes das ruas e quais obras serão realizadas para que eles possam analisar a viabilidade e caso o empréstimo seja aprovado fiscalizar a execução das obras. Mesmo assim o prefeito afirma que não informou os nomes das ruas porque essa linha de financiamento que pretende contrair não exige a citação dos locais onde o dinheiro será usado:

Elias Diniz
eliasdinziempret102

O presidente da Câmara Municipal Dilhermando Rodrigues Filho afirma que sabia que o projeto poderia gerar debates acalorados, mas que não esperava pedido de vistas.

Da mesma forma ele afirma que ficou surpreso com vereador dizendo em Plenário que ruas de distritos e comunidades rurais seriam pavimentadas. Mas nas folhas entregues pelo prefeito durante a reunião não consta metragem de nenhuma rua das comunidades rurais que poderiam ser beneficiadas com o empréstimo de R$ 10 milhões que o prefeito pretende contrair:

Dilhermando Rodrigues Filho
dilhermandoempre10a

A reunião extraordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas para discutir e quem sabe votar o projeto, caso não haja novo pedido de vistas por alguma comissão, no qual o prefeito Elias Diniz pede autorização para contrair um empréstimo de R$ 10 milhões já está marcada.  O encontro terá início ás 8 horas da manhã de sexta-feira, 28 de junho. Toda a população está convidada para participar. Ressaltando que o Executivo pediu urgência na votação do projeto até 30 de junho, prazo que expira no próximo domingo.