Congresso Nacional debate a proteção da infância nas redes sociais

O Congresso Nacional, impulsionado por recentes denúncias de “adultização infantil”, está intensificando os debates para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, agendou para a próxima quarta-feira (20) uma sessão de comissão geral para discutir o avanço de medidas eficazes sobre o tema. Motta sublinhou a urgência da pauta, afirmando que uma infância perdida não se recupera e que uma criança ferida carrega a marca para sempre.

Propostas e o papel da regulamentação
O presidente da Câmara informou que mais de 60 projetos de lei sobre o assunto já foram protocolados na Casa. Além disso, um grupo de trabalho composto por parlamentares e especialistas foi criado para aprofundar a análise da questão nos próximos 30 dias. A urgência do debate ganhou força após o influenciador Felca Bress denunciar perfis que exploram a imagem de crianças e adolescentes de forma sensual para fins de monetização, um fenômeno conhecido como “adultização infantil”.

Governo federal também se mobiliza
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que irá enviar ao Congresso uma proposta para regulamentar as redes sociais. Em entrevista, Lula defendeu a necessidade de “criar o mínimo de comportamento e de procedimento” para o funcionamento das plataformas digitais, onde, segundo ele, ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo. Ele argumentou que é inadmissível não proteger crianças e adolescentes de ataques e pedofilia, citando a denúncia do influenciador como exemplo. Para o presidente, é crucial que os crimes cometidos nas redes sejam julgados e punidos. Com informações da Agência Brasil