Cidadão reclama de cobrança da taxa de iluminação pública, sem a prestação do serviço; prefeitura responde

O Portal GRNEWS tem recebido muitas reclamações de cidadãos insatisfeitos com a ausência de uma empresa para realizar a manutenção da rede elétrica e a troca das lâmpadas queimadas nas vias públicas de Pará de Minas.

O serviço realizado pela empresa que havia sido contratada foi considerado insatisfatório pela Prefeitura de Pará de Minas, que rompeu o contrato, devido as inúmeras queixas da prestação serviço precária, principalmente no que se refere a troca de lâmpadas nos postes da rede elétrica instalados nas vias públicas.

Durante participação no podcast Papo com Geraldo Rodrigues, exibido de segunda-feira, a partir das 13 horas no canal GRNEWS no YouTube e por outros canais do Portal GRNEWS, o prefeito Elias Diniz (PSD) afirmou que já está em curso o processo licitatório para a contratação de outra empresa para cuidar da iluminação pública em Pará de Minas.

Argumentou que uma das licitantes apresentou recurso e a expectativa é que nos próximos dias seja definida a vencedora da licitação. Outra novidade relatada pelo prefeito é que foi montado um sistema para testar as lâmpadas:

Elias Diniz
eliastestelampada1

Como a nova empresa não foi contratada pelo Município de Pará de Minas, as reclamações prosseguem. Entre as encaminhadas ao Portal GRNEWS, uma de um morador da Rua Buriti, Vila Ferreira, que não será identificado publicamente.

Em mensagem ele cita que a taxa de iluminação pública vem sendo cobrada normalmente pela Prefeitura de Pará de Minas, sem que o serviço seja prestado à população.

Ainda relata casos em que ocorre a cobrança na conta de energia elétrica e também como taxa de manutenção de rede cobrada em guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por parte da prefeitura.

O morador da Vila Ferreira também afirma que já fez contato com o setor responsável pela iluminação pública na Prefeitura de Pará de Mias e foi informado que a manutenção na rede não está sendo executada, devido a falta de empresa contratada para realizar este serviço.

Diante dessa manifestação, o Portal GRNEWS fez contato com o Ouvidor Geral do Município de Pará de Minas, Miguel Marinho, relatando a queixa do cidadão e solicitando um posicionamento do Executivo Municipal.

A resposta veio por meio de nota, que segue abaixo na íntegra:

“A Ouvidoria Municipal orienta o interessado a dirigir-se à Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, no 1º andar da Prefeitura, das 12 às 17 horas, e retirar senhas para os guichês 07 ou 08, para atendimento pelo Departamento de Rendas Imobiliárias. Lá, o contribuinte deverá solicitar o lançamento da edificação para efeitos tributários e regularização do IPTU. A partir desse procedimento, a taxa de iluminação será cobrada como sendo de edificação, junto a fatura da CEMIG. É importante esclarecer que a cobrança de iluminação pública para imóvel edificado é feita somente pela CEMIG.

É relevante esclarecer que a taxa de iluminação pública não se refere apenas ao poste em frente à residência, mas abrange a iluminação geral da cidade, sendo um custeio para manutenção e melhoria do sistema como um todo.

Em relação ao serviço de manutenção da iluminação pública, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano informa que está em fase final do processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada. Esta será responsável pela execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva em todo o município, incluindo distritos e povoados. Nesta etapa, estão sendo analisadas as documentações de habilitação e as propostas, com previsão de início dos trabalhos assim que o contrato com a empresa vencedora for firmado.

Como parte das melhorias, destaca-se que já foi concluída a substituição das lâmpadas convencionais por LED nos bairros Serra Verde, Jardim das Piteiras, Jardim Beatriz, Dom Bosco, Patafufo, Padre Libério, Seringueiras, Cecília Meireles, Walter Martins e São Paulo, proporcionando uma iluminação mais eficiente e sustentável para a comunidade.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente.

Ouvidoria Municipal”