PF deflagra operação contra megra-fraude em benefícios do INSS e revela esquema que desviou milhões do BPC

A Polícia Federal (PF) iniciou, nesta quinta-feira (17), a Operação Fraus, uma ação para aprofundar as apurações sobre um sofisticado esquema de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O alvo é uma suposta organização criminosa especializada em burlar o sistema de segurança da instituição e desviar vultosos recursos públicos, especialmente os destinados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

A investigação indica que o grupo operava há mais de uma década, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos. Entre os investigados, estão servidores do próprio INSS, correspondentes bancários e profissionais com conhecimento técnico que lhes permitia manipular os benefícios assistenciais.

Oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foram cumpridos em cinco cidades fluminenses: Rio de Janeiro (3 mandados), Armação de Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu. Durante a operação, foram apreendidos cerca de R$ 74 mil em dinheiro, três veículos, armas de fogo e munições, joias, celulares, computadores, notebooks, mídias de armazenamento, além de documentos e outros materiais que auxiliarão na investigação.

Estrutura da organização criminosa e impacto nos beneficiários
O delegado Adriano Espindula Soares, chefe da delegacia da PF em Macaé, afirmou que há indícios suficientes para comprovar que os investigados integram uma organização criminosa “muito bem estruturada”. O grupo contava com a participação de agentes públicos e outras pessoas que possuíam acesso indevido a plataformas restritas do INSS, como o aplicativo Meu INSS, para obter dados de beneficiários e, assim, perpetrar as fraudes.

A liderança do esquema era atribuída a um indivíduo conhecido como “Professor” ou “Rei do Benefício”, apontado como o mentor responsável por ensinar os membros da organização a realizar as fraudes por meio do acesso ilegal aos sistemas do INSS.

“Durante o período de apuração de apenas seis meses, constatou-se que o prejuízo supera R$ 1,6 milhão. Porém, a investigação vem revelando que isso pode chegar a mais de R$ 30 milhões”, reforçou o delegado federal, indicando a magnitude da fraude.

A PF assegura que identificou os principais integrantes do esquema e obteve, durante a fase de monitoramento, acesso a conversas e documentos que comprovam a apresentação de, no mínimo, 415 requerimentos fraudulentos para a obtenção do BPC/LOAS. O volume de solicitações era tão grande que, em alguns casos, o grupo não conseguia sequer abrir as contas bancárias em nome de terceiros a tempo para o recebimento do benefício, resultando na suspensão do pagamento por ausência de saque.

“Com base em tudo isso, pode-se inferir que aqueles que, em situação de vulnerabilidade, realmente precisam [do benefício] tiveram seus recursos comprometidos”, finalizou Soares, destacando que o grande número de solicitações fraudulentas também sobrecarregava o já demandado sistema do INSS.

Colaboração na investigação e detalhes sobre o BPC
Em nota, o Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado, informou que a investigação do suposto esquema teve início a partir de um relatório elaborado pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), da própria pasta. O ministério garantiu ter oferecido apoio irrestrito a toda a apuração policial, incluindo a operação desta quinta-feira.

A Agência Brasil também buscou manifestações do INSS e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que é o órgão gestor do BPC/LOAS, e aguarda os posicionamentos para complementar a reportagem.

O BPC é um benefício assistencial que assegura o pagamento mensal de um salário mínimo (atualmente, R$ 1.518) a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ter direito, o requerente deve comprovar não possuir meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Outro benefício de baixa renda mencionado é o Bolsa Família, concedido a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) cuja renda por pessoa não ultrapasse R$ 218. Com informações da Agência Brasil