Montadoras buscam IPI zero para carros compactos em novo programa do governo

As principais montadoras atuantes no Brasil – General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) – submeteram, neste mês de julho, solicitações de credenciamento para cinco de seus modelos de veículos de entrada ao programa “Carro Sustentável”. Essa iniciativa governamental oferece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que atendem a critérios rigorosos de economia de combustível, sustentabilidade ambiental e produção nacional.
Para que um veículo seja contemplado com o IPI zero, ele deve cumprir quatro condições essenciais: emissão de dióxido de carbono (CO₂) inferior a 83 gramas por quilômetro, composição de mais de 80% de materiais recicláveis, fabricação no território brasileiro (incluindo etapas cruciais como soldagem, pintura, produção do motor e montagem final) e enquadramento na categoria de carros compactos, que representam os modelos de entrada das marcas.
Modelos elegíveis e os novos critérios do IPI Verde
Dentre os modelos já credenciados pelas fabricantes, destacam-se diversas versões do Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. A lista completa de veículos aptos será detalhada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O programa “Carro Sustentável” foi formalmente lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, contando com a presença de autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, parlamentares e líderes do setor automotivo. A base legal para essas mudanças é um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que redefine a tabela do IPI com validade até dezembro de 2026, funcionando como um mecanismo de soma zero em relação ao volume total de carros comercializados no país e antecedendo a reforma tributária.
Além da isenção do IPI para carros compactos fabricados no Brasil, o programa introduz o conceito do “IPI Verde”. Este estabelece uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de bonificações e acréscimos. O cálculo levará em consideração diversos fatores, como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e o índice de reciclabilidade do veículo. O governo explica que automóveis com melhores indicadores receberão descontos no imposto, enquanto aqueles com desempenho inferior terão acréscimos na alíquota.
Redução de imposto e metas de descarbonização com o Programa Mover
Com a implementação do IPI Verde, a expectativa do governo é que não haja impacto fiscal negativo na arrecadação. Um exemplo notável é o de um carro de passeio híbrido-flex, que pode ter sua alíquota de IPI reduzida em 1,5 ponto percentual pela nova tabela. Se o mesmo veículo também cumprir os requisitos de eficiência do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e atingir o nível 1 de reciclabilidade, a alíquota pode cair de 6,3% para 2,8%.
O governo estima que aproximadamente 60% dos veículos vendidos no Brasil em 2024 se beneficiarão da redução do IPI, sem causar déficit fiscal. O programa “Carro Sustentável” e o “IPI Verde” fazem parte de uma iniciativa maior, o Programa Mover, lançado no ano passado. O Mover tem como objetivo principal a descarbonização da frota automotiva brasileira através de incentivos fiscais, particularmente nas alíquotas do IPI.
O Mover prevê a concessão de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028. A cadeia produtiva do setor automotivo, que engloba fabricantes, empresas de autopeças e concessionárias, projeta que os investimentos associados a esse programa possam alcançar até R$ 190 bilhões nos próximos anos. Com informações da Agência Brasil