Dossiê revela que ex-parceiros são responsáveis por 60% dos feminicídios no Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro registrou um aumento alarmante nos casos de feminicídio. Em 2024, o total de vítimas atingiu 107 mulheres, superando os 99 casos contabilizados em 2023. De acordo com a 20ª edição do Dossiê Mulher, publicado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), mais de 60% dessas mortes (60 vítimas) foram perpetradas pelo companheiro ou ex-companheiro.

O crime de feminicídio, que qualifica o assassinato cometido em contexto de violência de gênero, representou 76% de todos os homicídios dolosos de mulheres, que somaram 141 no período analisado.

A Residência como Cenário de Risco e a Escalada da Violência
O ambiente doméstico se mantém como o local de maior vulnerabilidade. Pelo menos 69 mulheres perderam a vida dentro da própria casa. A violência letal também se estende ao círculo familiar, com 15 vítimas assassinadas por algum outro parente.

O Dossiê do ISP enfatiza que o feminicídio raramente é um episódio isolado. Cerca de 71% das vítimas (77 mulheres) já tinham sofrido algum tipo de agressão anterior, o que comprova que o assassinato é, na maioria das vezes, o “ápice de um processo cumulativo de agressões”.

Apesar dos indícios prévios de escalonamento, a formalização da denúncia é baixa: apenas 17 vítimas haviam denunciado as agressões e somente 13 possuíam medida protetiva. Os autores do dossiê destacam que somente 22 mulheres foram surpreendidas pela letalidade sem relatos de agressões prévias, indicando que sinais anteriores poderiam ter acionado as redes de acolhimento e a proteção judicial.

Perfil das Vítimas e dos Agressores
A análise do perfil das vítimas revela que a maioria se concentrava na faixa etária entre 30 e 59 anos, e que 71% delas eram mulheres negras. A dimensão familiar do crime é dolorosa: pelo menos 71 das mulheres mortas eram mães, sendo que 33 delas tinham filhos menores de idade, e 13 foram assassinadas na presença de seus filhos.

No lado dos agressores, quase 60% possuíam antecedentes criminais, sendo os mais comuns registros de ameaça e violência doméstica.

Os motivos alegados para os crimes demonstram a natureza possessiva da violência: 24 autores confessaram ter cometido o assassinato por não aceitar o fim do relacionamento, e outros 24 alegaram ciúmes. A resposta policial resultou na prisão de 61 assassinos, seja em flagrante ou após a investigação, mas dez deles estão foragidos.

Ameaça Crescente: Tentativas e Violência Sexual
O cenário de violência de gênero é agravado pelo alto número de tentativas de feminicídio, que somaram 382 registros em 2024. A proporção de companheiros e ex-companheiros como autores é ainda maior nesses casos, alcançando 79%.

Ao considerar todas as formas de violência de gênero, o Dossiê Mulher revela que mais de 154 mil mulheres foram vítimas em 2024, o que representa uma média de 421 por dia.

A violência psicológica foi o crime mais frequente, com mais de 56 mil denúncias (153 vítimas por dia). Já a violência sexual teve 8.339 registros, com destaque para cerca de 5 mil casos de estupro. Desse total, 3.430 foram classificados como estupro de vulnerável, que atinge meninas com menos de 14 anos ou aquelas sem condições de consentimento. Mais da metade dessas vítimas de estupro de vulnerável tinham menos de 11 anos, e o agressor era, frequentemente, um familiar: 653 casos foram cometidos pelo pai ou padrasto, e 565 por outro familiar. Com informações da Agência Brasil