Atendimento presencial nos órgãos da prefeitura é suspenso após adesão à onda roxa

Conforme publicado pelo Portal GRNEWS o Município de Pará de Minas vai aderir à onda roxa imposta pelo Estado de Minas Gerais a partir desta quinta-feira, 18 de março. A prefeitura publicou o Decreto nº 11.485/2021 nesta quarta-feira, 17 de março, data em que deveria ter cumprido a determinação do governo de MG, que estabelece os serviços que podem continuar funcionamento na cidade, considerados essenciais de acordo com as diretrizes do Governo de MG. Mas isso não ocorreu em Pará de Minas no primeiro dia da onda roxa no Estado.

Até o dia 31 de março não haverá atendimento presencial nos órgãos da prefeitura. Alguns serviços estão disponíveis por e-mail ou através do Portal da Prefeitura.

No site é possível acessar serviços como viabilidade para aberturas de empesas e autônomos; liberação de Alvará de Localização e Funcionamento; processos de baixa e encerramento de inscrições municipais de empresas e autônomos; processos de inscrição de empresas e autônomos; processos de alteração de empresas e autônomos; solicitação de emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviço para empresas e autônomos; emissão de Certidão Negativa de Débitos de Contribuintes pessoas físicas e jurídicas; emissão da segunda via do IPTU/TSU do exercício de 2020; emissão da segunda via da TFLF/ISSQN anual do exercício de 2020; e emissão das guias de parcelamento da dívida ativa já efetivados.

Acessando AQUI o paraminense consegue outros serviços digitais, como segunda via de IPTU, cadastro de doadores de sangue, reparo de iluminação pública, vagas de emprego, serviços relacionados a veículos, segunda via de CPF, Procon online e telefones de todos os setores da Prefeitura.

Já no e-mail rendasimobiliarias@parademinas.mg.gov.br os contribuintes podem acessar serviços como solicitação de emissão de segunda via de IPTU/TSU do exercício de 2020; solicitação de emissão de Boletim Cadastral Imobiliário (BIC); solicitação de emissão do valor venal do imóvel; protocolo de reclamações de IPTU; e solicitação de informações de processos administrativos internos do Departamento de Rendas Imobiliária.

Dúvidas quanto ao IPTU e reclamações, podem ser obtidas preenchendo ESTE formulário.

Porém, mesma na onda roxa, algumas atividades funcionarão, como tratamento e abastecimento de água; unidades de assistência de saúde e médico-hospitalar; serviço funerário; coleta, transporte, tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos e demais atividades de saneamento básico; exercício regular do poder de polícia administrativa; transporte público incluindo táxi e mototáxi.