Contrato com empresa que abandonou obras no Centro de Convivência deve ser rescindido e depois nova licitação

O município de Pará de Minas mantém há décadas o Centro de Convivência Senadora Júnia Marise funciona no bairro JK, onde são desenvolvidas diversas ações voltadas para as pessoas da terceira idade.

Os idosos participam de várias atividades visando o fortalecimento de vínculos. Uma maneira de cuidar bem daqueles que trabalharam muito para o progresso do município.

A construção do novo Centro Público de Convivência terá investimento de aproximadamente R$ 950 mil. À verba foi viabilizada pelo deputado federal Eduardo Barbosa através de emenda parlamentar o valor de R$ 800 mil junto ao governo federal para a execução da obra, com contrapartida de R$ 150 mil da prefeitura.

A licitação foi concluída e a empresa vencedora recebeu a ordem de serviço em Julho de 2018. Em seguida montou o canteiro de obras e iniciou os trabalhos da construção do Centro Público de Convivência em Pará de Minas.

O novo equipamento não atenderá apenas os idosos, mas pessoas de todas as idades. A expectativa era de conclusão dos trabalhos dentro de 18 meses visando ampliar os serviços oferecidos para toda a população paraminense.

Porém a obra não passou da fundação. Pouco depois de iniciada, a obra foi paralisada devido ao abandono por parte da empresa vencedora da licitação. Em 16 de Novembro de 2018, o Departamento de Contratos e Convênios da prefeitura de Pará de Minas notificou a empresa Andrade Júnior Assessoria, Projetos e Execução Ltda, sediada na Avenida Castro Alves, bairro Irmãos Auler, em Itaúna.

Na notificação publicada consta que a empresa deveria procurar a administração municipal no prazo máximo de 72 horas para retomada de obra paralisada sem consentimento do município e recebimento referente à primeira medição dos serviços de construção do Centro Público de Convivência.

A prefeitura citou que a empresa se negou a receber as notificações enviadas  e que o não cumprimento do prazo estabelecido acarretará na instauração de processo administrativo de sansões contratuais, penalidades e multas por descumprimento ao contrato assinado.

O tempo passou e a empresa não apareceu. O engenheiro civil da prefeitura de Pará de Minas Arthur Antônio Barbosa Resende confirma todo o dinheiro para a execução da obra já estava na conta da prefeitura, mas a empresa não conseguiu tocar a obra:

Arthur Antônio Barbosa Resende
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Acrescenta que a prefeitura cumpriu tudo que determina a legislação, mas a empresa não levou a sério o trabalho a ser realizado. As providências cabíveis foram tomadas contra a empresa e a expectativa é que nos próximos dias o contrato seja rescindido.

Caso isso ocorra, a prefeitura de Pará de Minas terá que iniciar todo o processo novamente e cumprir todos os prazos estabelecidos com a realização de nova licitação, que significa atraso na entrega do Centro Público de Convivência à população paraminense:

Arthur Antônio Barbosa Resende
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O Centro Público de Convivência de Pará de Minas será construído no mesmo terreno onde funciona o Centro de Convivência dos Idosos, na Rua São Francisco de Assis, 140, bairro JK.

Após a conclusão da obra, o uso do prédio antigo será definido pelo prefeito Elias Diniz (PSD). O imóvel tem amplo espaço e poderá abrigar qualquer departamento da prefeitura.