Comissão aprova projeto que institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei nº 2260/2019, de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa, que institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, a ser comemorado no dia 12 de novembro de cada ano.

A Surdocegueira é caracterizada pela perda da audição e da visão, concomitantemente, sendo parcial ou total. Dependendo do nível de comprometimento dos sentidos afetados, o contato da pessoa com o mundo exterior e com a sociedade pode ser bastante restrito, sendo necessário o desenvolvimento de diferentes maneiras de comunicação e interação. Estima-se que no Brasil existam cerca de 40 mil pessoas com surdocegueira.

 “É muito importante fortalecer segmentos que não têm visibilidade na sociedade e as datas comemorativas existem principalmente para isso. O surdocego ficou, por séculos, invisível diante da sociedade, sendo caracterizado como uma pessoa totalmente incapaz, e o dia comemorativo já é um indicativo de que nós podemos, através dessa data, fazer mudanças no seio da comunidade e do governo no sentido de dar mais qualidade de vida à essas pessoas”, afirmou o deputado no momento da aprovação da proposta.

Os objetivos do Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira são: estimular ações educativas visando à prevenção da rubéola durante a gestação; promover debates sobre políticas públicas voltadas à atenção integral ao portador de surdocegueira; apoiar os portadores de surdocegueira, seus familiares e educadores; sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam e se solidarizem com os surdoscegos, combatendo qualquer forma de discriminação; e informar os avanços técnico-científicos relacionados à educação e inclusão social do portador de surdocegueira.

A data proposta, de 12 de novembro, corresponde com o início do “I Seminário Brasileiro de Educação do Deficiente Áudio Visual – SEDAV”, ocorrido na cidade de São Paulo de 12 a 16 de novembro de 1977. O evento foi apoiado e promovido pela Fundação Municipal Anne Sullivan, de São Caetano do Sul / SP, tendo sido a Fundação a primeira escola para pessoas com surdocegueira no Brasil e na América Latina.

O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo conclusivo nas comissões, ou seja, não será apreciado pelo Plenário da Câmara.