Projeto é retirado e assessor discute com vereadores Plano de Cargos e Carreiras dos servidores municipais

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A Prefeitura de Pará de Minas protocolou na Câmara Municipal de Vereadores na segunda-feira, 12 de agosto, o Projeto de Lei nº105/2019 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do município. Na mesma data noite durante a reunião semanal ordinária, os vereadores falaram sobre o projeto que mesmo sem ter sido estudado, logo na primeira página continha erros.

O projeto prevê alterações nos cargos efetivos da Prefeitura de Pará de Minas, tanto de nível médio de escolaridade como técnicos em música e esporte; e os de nível superior de escolaridade como odontólogo e preparador físico.

Há mudanças também nos cargos com nível elementar de escolaridade ou com prazo determinado, caso das funções exercidas em programas e projetos que podem ser encerrados pelos governos estadual e federal como orientador social e pedagogo.

Após muitas discussões e questionamentos a Prefeitura resolveu retirar o projeto. No dia 14 de agosto, apenas dois dias após ser protocolado, chegou ao Legislativo o ofício número 19/2019 solicitando ao presidente a devolução.

Para tentar adequar o projeto às necessidades dos servidores que reivindicam mudanças nos cargos, carreiras e vencimentos há anos, e elaborar um novo projeto, o assessor de Assuntos Estratégicos da Prefeitura Wagner Magesty se reuniu na tarde desta quinta-feira, 15 de agosto, com os vereadores, que compareceram em peso.

O encontro durou cerca de uma hora e meia e os vereadores puderam fazer todos os questionamentos, que foram respondidos por Wagner Magesty:


Wagner Magesty
wagnermagplano1

No projeto retirado pela Prefeitura constava a estimativa de impacto orçamentário e financeiro com as alterações nos cargos. Segundo o documento, em 2019 os gastos com salários e encargos sociais são de R$4.976.931,90. Com o projeto aprovado, a estimativa de gastos em 2020 era de R$10.783.352,45. De acordo com Wagner Magesty o cálculo foi feito de forma errada:

Wagner Magesty
wagnermagplano2

O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal Dilhermando Rodrigues Filho (PSDB) também participou do encontro e o classificou como positivo. Dúvidas puderam ser esclarecidas e ele vê nesta reunião uma aproximação entre os poderes executivo e legislativo:


Dilhermando Rodrigues Filho
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Para Dilhermando Rodrigues Filho, caso a Prefeitura não retirasse o projeto para ajustes, do jeito que estava, a matéria não seria aprovada:

Dilhermando Rodrigues Filho
dilhermandoplano2

Uma nova reunião foi marcada, desta vez com os secretários municipais, para que os vereadores possam tirar todas as dúvidas. O encontro é na terça-feira, 20 de agosto.

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