Capitais brasileiras selam pacto histórico para blindar infância contra a violência urbana

Em um movimento estratégico para enfrentar um dos cenários mais críticos do país, gestores de oito grandes capitais brasileiras assinaram, no dia 12 de maio, a Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes. O documento, firmado durante um encontro promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Rio de Janeiro, estabelece um compromisso político rigoroso para fortalecer as redes de proteção e prevenção em territórios onde a vulnerabilidade social e a violência são realidades cotidianas.

Um grito de socorro em números alarmantes
A união entre Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo não ocorre por acaso. Juntas, essas metrópoles abrigam mais de 7 milhões de jovens. No entanto, o retrato estatístico é sombrio: somente entre os anos de 2021 e 2023, essas cidades contabilizaram mais de 2.200 mortes violentas de menores, além de milhares de episódios de violência sexual.

A Carta do Rio surge como uma resposta a essa “normalização” do perigo. Segundo Layla Saad, representante adjunta do Unicef no Brasil, a violência nas cidades não deve ser vista como algo inevitável. Ela defende que a proteção da infância é uma decisão política que exige programas de prevenção robustos e serviços públicos de alta qualidade.

Estratégias de proteção e foco na primeira infância
O pacto estabelece diretrizes claras para os municípios, incluindo a priorização de recursos no orçamento público e o combate direto às desigualdades de gênero, raça e território. Um dos pilares centrais é a atenção à primeira infância, fase considerada crucial para interromper ciclos de exclusão e violência.

Os gestores destacaram que, em áreas dominadas pela violência armada, a interrupção de serviços básicos de saúde, educação e assistência social agrava a desproteção. Por isso, a proposta é integrar essas áreas para que a resposta do Estado seja coordenada e imediata. No Rio de Janeiro, por exemplo, o modelo de “Unidades Amigas da Primeira Infância” na região da Pavuna tem servido de inspiração, apresentando melhorias significativas nos indicadores de saúde desde 2021.

O fim da revitimização e a lei da escuta protegida
Outro ponto fundamental da Carta do Rio é o compromisso com a plena implementação da Lei da Escuta Protegida. O objetivo é estruturar um fluxo de atendimento humanizado que impeça que a criança ou o adolescente, ao relatar uma agressão, sofra novamente o trauma dentro das instituições públicas.

Os cerca de 100 secretários presentes no evento reforçaram a necessidade de qualificar os profissionais para que o acolhimento seja integrado. Ao assinar o documento, as capitais se comprometem a tratar a segurança e o desenvolvimento de seus cidadãos mais jovens não apenas como uma obrigação moral, mas como o alicerce para transformar a realidade urbana brasileira. Com informações da Agência Brasil