Homologada licitação e contratação de empresa para realizar obras de pavimentação asfáltica em trechos de duas ruas na Vila Ferreira

O Portal GRNEWS teve acesso ao documento assinado pelo prefeito Elias Diniz, com publicidade em 13 de julho, homologando o processo licitatório N° 192/2024, concorrência Nº 008/2024, visando a pavimentação e/ou recapeamento de vias urbanas na Vila Ferreira, em Pará de Minas.

No mesmo ato, o prefeito determinou a contratação da empresa Vecci Construções Ltda., vencedora da licitação, para promover as obras de pavimentação asfáltica em trechos das ruas Itatiaia e Itaquera.

Importante, destacar que essas ruas iniciam no Bairro Providência, porém, no edital de licitação está definido que somente trechos dessas vias na Vila Ferreira receberão a pavimentação asfáltica neste projeto.

A Prefeitura de Pará de Minas estimou um investimento de até R$ 549.881,54 para executar essas obras. As propostas foram entregues em 27 de junho, mesma data em que ocorreu a abertura dos envelopes. Concluído o processo de análise e de recursos, a licitação foi homologada.

De acordo com o edital, a pavimentação asfáltica será realizada em trechos das ruas Itatiaia e Itaquera, na Vila Ferreira, inclusive determina as localizações específicas por meio de Latitude e Longitude, sendo a Rua Itaquera (-19.862332, -44.579835) e Rua Itatiaia (-19.862473, -44.579165).

A área total a ser pavimentada é de 3.613,50 m² e a empresa vencedora da licitação terá prazo de dois meses para executar as obras, a contar da data de recebimento da ordem de serviço.

Na justificativa para dotar de pavimento asfáltico esses trechos das duas ruas na Vila Ferreira, a Prefeitura de Pará de Minas argumenta que “tanto a Rua Itaquera, quanto a Rua Itatiaia possuem pavimento com pedras irregulares (poliédrica) em parte de sua extensão, enquanto em um trecho da Rua Itaquera também há pavimentação asfáltica. Com isso, o recapeamento asfáltico dessas ruas tem a função estratégica de proporcionar um melhor fluxo do tráfego, oferecendo uma nova opção de escoamento, desafogando o trânsito de vias já asfaltadas ou não, visto que a população tende a dar preferência a trafegar em ruas asfaltadas. O recapeamento visa a uniformização da pavimentação das ruas e aumentar a fluência do trânsito, resultando em uma melhora significativa na qualidade de mobilidade da população beneficiada.”

O Portal GRNEWS apurou ainda que sobre o custo estimado do projeto que consta em planilha e cronograma, a Prefeitura de Pará de Minas fez previsão de investir nessas obras até R$ 549.881,54, valor elaborado de acordo com parâmetros de custos das tabelas referenciais SINAPI e SICOR-MG.

Sobre a origem do valor a ser pago, o Executivo Municipal informa que o valor de R$ 481.104,00 será custeado com os recursos do empréstimo de R$ 60 milhões contraído junto à Caixa Econômica Federal, com autorização da Câmara Municipal, e o valor de R$ 68.777,54 será pago com recursos próprios do Município de Pará de Minas.