Especialista analisa mudanças no relatório da reforma da Previdência e diz que texto pode sofrer novas alterações

Foi apresentado na quinta-feira, 13 de junho, pela comissão especial da Câmara dos Deputados, o relatório da reforma da Previdência. O governo pretendia economizar R$ 1,13 trilhão em 10 anos com a medida.

O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB), fez diversas mudanças na proposta original. As alterações reduzem a economia esperada para R$ 913,4 bilhões até 2029.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) endurece regras de aposentadorias e pensões e eleva as receitas da Previdência.

De acordo com o governo federal, em 2016, 52,1 milhões de brasileiros contribuíam para a Previdência e havia 33,2 milhões de aposentados. Ou seja, para cada pessoa que recebia aposentadoria havia pouco mais de 1,5 contribuintes. Projeções mostram que sem a reforma, em 2050, haverá mais aposentados que contribuintes.

E foi a isso que o governo se agarrou para tentar a aprovar a PEC. O texto foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados que formou uma comissão que analisou todas as propostas e fez alterações consideráveis.

O advogado Márcio Pereira Campos, espacialista em Direito Previdenciário, destaca os principais pontos da mudança. Entre elas a idade para aposentadoria, mas deixa bem claro que novas alterações ainda podem ser feitas:

Márcio Pereira Campos
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Quanto a aposentadoria rural também houve mudanças, mas em relação ao tempo de contribuição para ter direito ao benefício:

Márcio Pereira Campos
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O professor também terá um regime diferente de aposentadoria. A regra vale para educadores dos ensinos infantil, fundamental e médio:

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Quanto à capitalização proposta pelo governo onde a constituição viria com autorização para lei complementar, foi retirada pelo relator:

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O advogado especialista na área previdenciária não é a favor da reforma e explica o motivo:

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Salienta ainda a importância de procurar um especialista. Caso o benefício seja concedido e a pessoa saque o valor no banco, perde todas as chances de revisar a aposentadoria:

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Na quinta-feira (13) foi lido o relatório da comissão criada para analisar a proposta do governo. Especialistas acreditam que a reforma será votada em outubro.