Educação no Brasil avança em acesso, mas metas do PNE permanecem desafiadoras

O acesso de crianças e adolescentes à educação no Brasil continuou a expandir em 2024, porém, o país ainda não alcançou a maioria das metas estabelecidas em 2014 pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, divulgados nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que apenas o grupo etário de 6 a 14 anos manteve o patamar de universalização do acesso.

A frequência escolar para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos atingiu 99,5% em 2024. Desde o início da série histórica da pesquisa em 2016, quando o percentual era de 99,2%, essa faixa etária já era considerada universalizada.

No entanto, o Brasil ainda não conseguiu universalizar o acesso à educação para outras duas faixas etárias críticas: de 4 e 5 anos e de 15 a 17 anos, cujos percentuais permanecem abaixo do previsto pelo PNE.

A parcela de crianças de 4 e 5 anos na escola alcançou 93,4% em 2024. Embora tenha havido um crescimento desde 2016 (90%), a taxa oscilou, chegando a 92,7% em 2019, caindo para 91,5% em 2022, e subindo novamente em 2023 (92,9%). Da mesma forma, os adolescentes de 15 a 17 anos na escola atingiram 93,4% em 2024, após uma trajetória de crescimento de 86,9% em 2016 para 92,2% em 2022, com uma leve queda em 2023 (91,9%).

“Os dados da Pnad mostram claramente uma evolução da educação no Brasil, ao colocar as pessoas na escola. Mas, em alguns indicadores, ainda não chegamos ao desejado”, afirmou o pesquisador do IBGE, William Kratochwill.

Desafios nas creches e taxas de frequência líquida
Outra meta ambiciosa do PNE é matricular, até dezembro deste ano, no mínimo 50% das crianças com 3 anos de idade ou menos em creches e escolas. Em 2024, o percentual atingiu 39,8%, um avanço em relação aos 30,3% registrados em 2016. Para cumprir a meta, o acesso às creches precisaria acelerar significativamente nos próximos meses.

Contudo, o IBGE aponta uma barreira não diretamente ligada à ação do poder público: a opção das famílias. A pesquisa revela que 63,6% das crianças de até 1 ano não matriculadas em creches o são por escolha dos pais ou responsáveis. Apenas 30,1% não têm acesso por falta de vagas ou creches na região. Entre as crianças de 2 e 3 anos, 53,3% não estão na creche ou escola por opção dos pais, e 39% por falta de vagas. “O motivo para esse grupo [de 0 a 3 anos] não ter alcançado a meta, os números indicam, parece muito mais cultural”, explicou Kratochwill.

A Pnad também avaliou a taxa de frequência escolar líquida, que indica a proporção de pessoas em uma faixa etária que estão no ciclo escolar adequado. Para a faixa de 6 a 14 anos (ensino fundamental), a taxa já havia superado a meta do PNE (95%) em 2016 (96,7%) e atingiu 97,1% em 2019. No entanto, após a pandemia de covid-19, devido ao fechamento das escolas e ao ensino a distância, a taxa caiu, chegando a 95,2% em 2022 (ainda acima da meta), e recuando para 94,6% em 2023 e 94,5% em 2024, distanciando-se do objetivo.

“Essa queda mostrou a fragilidade desse grupo etário em acompanhar as aulas, devido à pandemia, num outro formato que não o presencial. E isso acarretou um déficit que ainda vai ser carregado por algum tempo até as crianças voltarem a frequentar a série apropriada para o seu grupo etário”, afirmou Kratochwill.

A taxa de frequência líquida para adolescentes de 15 a 17 anos (ensino médio) também está abaixo da meta de 85% do PNE. Contudo, esse indicador não foi tão impactado no pós-pandemia, crescendo de 68,2% em 2016 para 71,3% em 2019 e chegando a 75,2% em 2022. Apesar de uma leve queda em 2023 (75%), a taxa voltou a subir em 2024, atingindo o maior valor da série (76,7%), embora ainda 8,3 pontos percentuais abaixo da meta.

Para a faixa de 18 a 25 anos, a meta do PNE é ter 33% cursando o ensino superior. Em 2024, a taxa era de apenas 27,1%. Mesmo somando os 4,2% que já concluíram a graduação (totalizando 31,3%), o percentual ainda não atinge o objetivo. O restante dos jovens nessa idade estava cursando a educação básica (4,1%) ou não frequentava nenhuma instituição de ensino (64,6%). Apesar de não ter atingido a meta, a frequência líquida dessa faixa etária tem apresentado aumentos desde 2017 (22,4%), chegando a 25,9% em 2023.

Analfabetismo continua em declínio
A taxa de analfabetismo para pessoas com 15 anos ou mais continua em queda no país. A meta do PNE é que o indicador seja, no máximo, de 6,5%, patamar que já havia sido atingido em 2017. Em 2024, a taxa ficou em 5,3%, abaixo dos 5,4% de 2023.

Apesar da redução, o IBGE aponta que ainda havia 9,1 milhões de pessoas analfabetas no país no ano passado, grande parte decorrente de um “passivo de analfabetismo do passado”. Entre as pessoas com 60 anos ou mais, a taxa é de 14,9%, embora significativamente menor que os 20,5% registrados em 2016. Com informações da Agência Brasil