INSS começa a notificar aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos em benefícios

A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente de seus benefícios por meio de associações serão notificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As comunicações serão feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e trarão detalhes sobre os descontos aplicados e os nomes das entidades envolvidas.

Beneficiários devem responder à notificação já no dia seguinte
Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem. Quem for notificado deverá acessar o aplicativo e informar, a partir de quarta-feira (14), se autorizou ou não os descontos descritos. Caso o beneficiário declare que não autorizou, poderá também solicitar o reembolso dos valores no mesmo dia.

O ressarcimento abrange descontos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025, relativos a mensalidades cobradas por associações sem o consentimento do segurado.

Reembolso será responsabilidade das associações
Se o beneficiário declarar que o desconto não foi autorizado, o INSS entrará em contato com a entidade responsável para exigir o reembolso dos valores. A associação terá um prazo de 15 dias úteis para realizar o pagamento. Caso não cumpra a determinação, a entidade será acionada judicialmente.

O INSS também esclareceu que os beneficiários não precisarão apresentar qualquer documentação para solicitar a devolução. Todo o processo será conduzido por meio do aplicativo Meu INSS, de forma simples e digital.

Instituição alerta para tentativas de golpe
Em comunicado, o INSS reforçou que os avisos serão enviados exclusivamente pelo aplicativo oficial e que não haverá ligações telefônicas, mensagens de texto por SMS nem qualquer tipo de intermediação. A recomendação é que os segurados mantenham o aplicativo Meu INSS instalado e atualizado em seus dispositivos móveis, para garantir o recebimento das notificações.

Em caso de dúvidas, o instituto orienta que os usuários entrem em contato com a central telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Com informações da Agência Brasil/INSS e Agência Gov