CMDCA de Pará de Minas publica edital destinando R$ 760 mil para financiamento de projetos voltados à infância e adolescência

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pará de Minas aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 11 de março de 2025, o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 – FIA/VALE. A iniciativa visa selecionar e apoiar financeiramente projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na proteção e no desenvolvimento de crianças e adolescentes no município.

A reunião ocorreu na Casa dos Conselhos, sob a presidência de Patrícia Aparecida Melo Castro, com a participação dos membros da Comissão de Financiamento e Orçamento. O conselheiro Emanuel Geraldo Alves Pinto apresentou o edital, e, após análise das propostas e sugestões de ajustes, o documento foi aprovado por unanimidade.

Investimento na infância e adolescência
O Portal GRNEWS teve acesso ao edital destina R$ 760 mil do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA VALE) para o financiamento dos projetos. Cada organização aprovada poderá receber até R$ 120 mil para a execução de suas atividades. Propostas que demandem valores superiores a esse limite precisarão passar por aprovação específica do plenário do CMDCA.

A Comissão de Avaliação dos projetos será composta pelos seguintes membros:
Ângela do Carmo Patrocínio

Emanuel Geraldo Alves Pinto

Mariana Nery Sol Paulo

Layde Jane de Paiva Pereira

Fernanda Aparecida Andrade Schreiber

Letícia de Oliveira Costa

Paulo Henrique Morais

Critérios de participação das entidades
As OSC’s interessadas em participar do edital devem estar devidamente cadastradas no CMDCA e seguir rigorosamente os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 01/2025. Entre os principais requisitos para participação estão:

Registro ativo no CMDCA há pelo menos dois anos;

Sede ou unidade no município de Pará de Minas;

Prestação de contas em dia de projetos anteriores;

Apresentação de no mínimo três orçamentos para justificar os custos da proposta.

As inscrições poderão ser feitas presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Dr. Cândido, 26 – Centro, ou enviadas por e-mail para casadosconselhos@parademinas.mg.gov.br com o assunto Chamamento Público nº 01/2025. No caso de envio digital, os documentos devem conter assinatura eletrônica válida.

Compromisso com a transparência e o bem-estar infantil
A presidente do CMDCA, Patrícia Aparecida Melo Castro, destacou a importância do edital para a promoção de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município:

“Nosso compromisso é garantir que os recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência sejam aplicados de maneira eficiente e com total transparência, beneficiando diretamente aqueles que mais precisam: nossas crianças e adolescentes.”

A publicação do edital ocorreu nesta quinta-feira, 13 de março, e as entidades interessadas devem se atentar aos prazos e exigências para participação no processo de seleção.

A iniciativa representa um avanço significativo na garantia dos direitos da infância e juventude em Pará de Minas, consolidando o papel do CMDCA como órgão fundamental na articulação e fortalecimento das políticas de proteção social.