GRNEWS TV: Reivindicação por insalubridade das serventes escolares avança lentamente em Pará de Minas

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, pelo canal GRNEWS no YouTube, Tânia Valeriano Chaves Leite, presidente, Sabrina Lopes Silva, vice-presidente e Saulo Soares, assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Pará de Minas (Sitraserp), abordaram a busca por benefícios para servidores públicos municipais.

Processo travado pela Justiça
A antiga demanda das serventes escolares de Pará de Minas pelo adicional de insalubridade segue sem solução definitiva. Embora a Prefeitura tenha iniciado o processo de licitação para contratar uma empresa responsável por avaliar cada servidor individualmente, uma ação judicial suspendeu os trabalhos. A paralisação, motivada por questionamentos de outra empresa participante, tem gerado insatisfação entre os trabalhadores, que cobram agilidade e alternativas para não ficarem à mercê da lentidão do Judiciário.

Necessidade de revisão do plano de carreira
Durante reuniões com a secretária municipal de Gestão Pública, Ana Paula Couto Gomes, representantes do Conselho Municipal de Educação e do sindicato destacaram a urgência de revisar o Plano de Cargos e Carreiras, defasado há anos. Essa atualização é vista como essencial para corrigir distorções salariais e regulamentar funções que há muito tempo aguardam reconhecimento formal. Casos de servidores com dificuldades na aposentadoria reforçam a importância de uma reestruturação ampla e transparente.

Valorização e inclusão no quadro da Educação
Outro ponto defendido é a incorporação das serventes escolares ao quadro da Educação, já que seus salários são pagos com recursos do Fundeb. A proposta é criar dois quadros: o do magistério e o de apoio ao magistério, o que facilitaria a valorização desses profissionais. Jurisprudências reconhecem que as funções exercidas justificam o direito ao adicional. Sindicalistas e conselheiros ressaltam que sem o trabalho das serventes e demais funcionários de apoio, o funcionamento das escolas seria inviável.

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