Apesar dos números crescentes de COVID-19, Prefeitura de Pará de Minas flexibiliza funcionamento de bares

A decisão foi tomada após reunião por videoconferência do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19, realizada na manhã desta quinta-feira, 11 de junho, feriado de Corpus Crhisti.

É compreensível que os donos de bares queiram reabrir seus estabelecimentos que estão fechados desde o final de março. Afinal, o sufoco financeiro está trazendo complicações sérias para todos.

Porém, o avanço na flexibilização do isolamento social em Pará de Minas chama atenção em um momento de preocupação quanto aos casos do novo coronavírus (COVID-19) que estão em curva ascendente nas áreas urbana e rural, como é o caso da comunidade de Meireles.

Para se ter uma ideia em uma semana, no período entre 29 de maio e 5 de junho, o município registrou aumento de 100% dos casos confirmados de COVID-19, saltando de 19 para 38. A situação é tão séria que o prefeito Elias Diniz (PSD) falou ao Portal GRNEWS prometendo mudanças e até fechar alguns setores, mas acabou abrindo outro. E continua a escalada. No último boletim divulgado ontem (10) pela Secretaria Municipal de Saúde, eram 43 casos confirmados; 650 suspeitos e 132 em análise aguardando resultados de exames.

A própria Secretaria Municipal de Saúde reconhece que caso os números continuem aumentando nesse ritmo e os pacientes precisem de terapia intensiva, Pará de Minas ficará em situação complicada e pode não conseguir atender uma possível demanda crescente. A própria estrutura de saúde do município não suporta.

Por estas e outras razões, surpreende a decisão Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19 em flexibilizar ainda mais o isolamento social em Pará de Minas.

O Decreto Municipal 11.145 que libera o funcionamento de bares foi editado nesta quinta-feira (11) e assinado pelo prefeito Elias Diniz (PSD) e pelo procurador-geral do Município Hernando Fernandes da Silva.

Após a reunião por videoconferência do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19, o procurador anunciou a decisão que foi tomada de liberar o funcionamento de bares de sexta a domingo. As determinações entram em vigor nesta quinta (11):

Hernando Fernandes da Silva
hernandobar1a

O procurador também diz que a população paraminense deve fiscalizar o funcionamento de bares e o cumprimento das normas estabelecidas no decreto que autoriza o funcionamento de bares:

Hernando Fernandes da Silva
hernandobar1

Apesar da citação para que a população fiscalize, no Decreto Municipal 11.145 assinado pelo procurador-geral do Município e pelo prefeito, estabelece no Artigo 7º que “a fiscalização quanto ao cumprimento das medidas determinadas neste decreto ficará a cargo do corpo fiscalizatório da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e do Procon Municipal, com o apoio da segurança pública, caso necessário.”

Fica claro que a fiscalização deveria ser feita pelos fiscais da administração municipal, mas isso não acontece porque o número de fiscais é insuficiente para atender esta demanda. A afirmação foi feita ao Portal GRNEWS pelo secretário municipal da Saúde Wagner Magesty. (veja abaixo).

Hernando Fernandes da Silva também afirma que a flexibilização do funcionamento de bares de sexta a domingo foi deliberada com restrições que deverão ser cumpridas pelos proprietários dos estabelecimentos:

Hernando Fernandes da Silva
hernandobar2

O Decreto Municipal 11.145 que autoriza o funcionamento de bares cita em seu parágrafo 7º que “poderão funcionar desde que com restrição ao número de clientes que não supere a 40% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, observada, concomitantemente, as seguintes condições:

1. distanciamento mínimo de dois metros entre pessoas;
2. demarcação no piso de distanciamento de dois metros entre pessoas quando em procedimento de pagamento ou outras situações que demandem formação de filas;
3. desativação de parquinhos infantis, brinquedos e espaços kids;
4. exigência da máscara de proteção facial e luvas aos seus funcionários;
5. exigência da máscara de proteção facial para os clientes, a qual só poderá ser removida no momento de consumação de alimentos e bebidas.
6. disponibilização de álcool gel 70% para os clientes e funcionários;
7. higienização de mesas, cadeiras e demais objetos utilizados no preparo dos alimentos e de usos dos clientes e funcionários;
8. os bares estão autorizados a funcionarem de sexta a domingo nos horários entre 17h30min e 23h30min.
9. os restaurantes e as lanchonetes estão autorizados a funcionarem todos os dias da semana até as 19h30min.
10. no caso dos restaurantes, proibição de funcionamento em self servisse, sendo permitido o atendimento em estilo rotisseria, no qual o cliente escolhe os alimentos para que o funcionário do restaurante coloque no prato.”

O mesmo decreto que autoriza o funcionamento dos bares aos finais de semana destaca em seu parágrafo 3º que “o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares poderá ser mantido para atendimento exclusivo aos hóspedes, desde que adotadas as medidas estabelecidas pesas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa à COVID-19.”

Apesar de todos os indicadores demonstrarem o aumento no número de casos confirmados e suspeitos em Pará de Minas, os integrantes do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19 no município entendem que o momento é de flexibilizar ainda mais as atividades, com a liberação do funcionamento de bares, mesmo com restrições.

Até porque a fiscalização municipal não conseguirá evitar as aglomerações que extrapolem ao que está previsto no decreto, como por exemplo distanciamento de dois metros dentro dos estabelecimentos. A constatação é do próprio secretário municipal da Saúde Wagner Magesty que havia dito ao Portal GRNEWS que contava com a compreensão dos donos de bares para manterem seus estabelecimentos fechados. Ele disse estar ciente que muitos infringiam os decretos municipais e funcionavam á noite, mesmo sem autorização. O secretário reconheceu ainda que a fiscalização municipal não consegue dar conta da demanda.

Betim flexibilizou o comércio, mas teve que fechar novamente
O Município de Betim iniciou o isolamento social no mês de março e no dia 22 de abril a prefeitura decidiu flexibilizar a quarentena, liberando o funcionamento gradativo de serviços não essenciais. O mesmo ocorreu no município de Pará de Minas quanto aos prazos.

Porém, a Prefeitura de Betim teve que rever sua decisão decido a escalada no aumento de casos e mortes provocadas pelo novo coronavírus no município e decretou novamente o fechamento do comércio não essencial com o objetivo de conter a propagação do vírus. A decisão entrou em vigor ontem (10) e inicialmente terá validade até 22 de junho, quando será reavaliada. Antes a prefeitura de Betim havia determinado o fechamento de shoppings e academias por 15 dias. Já os bares estão fechados desde abril para evitar aglomerações.

Aumento de casos faz macrorregião de Saúde Centro retornar à onda branca do plano Minas Consciente
Nesta quinta-feira (11) a Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG) informa que a macrorregião de Saúde Centro, onde está localizada a Região Metropolitana de Belo Horizonte, vai retornar à onda branca do plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para promover a retomada econômica gradual e coordenada nas cidades mineiras durante a pandemia do coronavírus.

Com a mudança, as 101 cidades da região estão orientadas a manterem fechados estabelecimentos como papelarias, salões de beleza e lojas de roupas. Podem continuar funcionando os serviços essenciais e as atividades autorizadas na onda branca, como autoescolas, lojas de artigos esportivos e floriculturas.

A decisão foi tomada pelo Comitê Extraordinário Covid-19, ontem (10), em função do aumento do número de casos na localidade e da alta ocupação da rede hospitalar.