Câmara recebe projeto em que o prefeito quer contrair empréstimo de R$ 10,5 milhões; votação pode demorar 50 dias

A reunião Ordinária da Câmara Municipal foi realizada na noite desta segunda-feira, 10 de junho. Os vereadores votaram vários requerimentos e apenas um projeto de lei.

De autoria do Executivo, o pedido é para promover a abertura de crédito especial no valor de R$ 61 mil para compra de uma roçadeira hidráulica. De acordo com a prefeitura a máquina será utilizada para limpeza de ribeirões e outros serviços em Pará de Minas e também na zona rural. O Projeto de Lei 29/2019 foi aprovado por 15 votos a zero.

O vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende (PSDB) faz parte da Comissão de Legislação e Justiça e buscou saber na prefeitura quais as funções que o maquinário desempenharia. Com a resposta positiva, ele aprovou o projeto:

Ênio Talma Ferreira de Rezende
eniotalmarocadeira

Durante a reunião uma reportagem publicada pelo Portal GRNEWS foi comentada pelos vereadores. Na última semana Elias Diniz (PSD) cobrou humildade do Legislativo e pediu que eles acompanhassem o prefeito para conhecer de perto às obras que têm sido realizadas em Pará de Minas.

Marcus Vinícius Rios Faria (MDB) contestou a fala do prefeito e disse que a humildade deve partir dele. Além disso, garantiu que ofícios e requerimentos são enviados à prefeitura e os vereadores não conseguem nenhuma resposta.

O vereador falou ainda sobre o aumento no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O tributo foi votado em setembro e só no mês seguinte o governo de Minas começou a atrasar os repasses:

Marcus Vinícius Rios Faria
marcusviniciusreuniao1

Na noite desta segunda-feira (10) também chegou à Câmara Municipal o projeto em que o prefeito pede autorização para o município a contrair empréstimo de R$ 10,5 milhões. O prefeito disse ao Portal GRNEWS que dinheiro será utilizado, segundo a prefeitura, para calçar, asfaltar, sinalizar e iluminar ruas e avenidas. De acordo com vereadores esse valor pode subir para R$ 15 milhões.

Marcus Vinícius Rios Faria se disse surpreso com algumas falas do prefeito durante a reunião. A obra, caso o projeto seja aprovado, terminará em outubro do próximo ano:

Marcus Vinícius Rios Faria
marcusviniciusreuniao2

O prefeito Elias Diniz entregou o projeto aos vereadores antes do início da reunião. Ele estava acompanhado do vice-prefeito José Porfírio de Oliveira Filho (PV), do procurador-geral do Município Júlio César de Oliveira, do secretário de Gestão Fazendária José Leonardo Martins Pinto e do secretário de Auditoria e Controle Interno Ailton Rodrigues Maia.

O presidente Dilhermando Rodrigues Filho (PSDB) participou da apresentação do projeto, e explica como são os trâmites de acordo com o Regimento Interno:

Dilhermando Rodrigues Filho
dilhermandoreuniao1

Anteriormente os vereadores solicitaram que constasse no projeto todas as ruas onde o município pretende realizar obras, mas esse pedido não foi atendido:

Dilhermando Rodrigues Filho
dilhermandoreuniao2

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas determina que o projeto pode tramitar por 30 dias, cada vereador pode pedir vistas por sete dias, além das comissões que também tem esse direito. A média é de 50 dias em projetos mais complexos.