Audiência pública sobre moradores de rua termina sem nenhum plano de ação para resolver o problema

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A Câmara Municipal realizou na noite desta quinta-feira, 9 de agosto, uma audiência pública para discutir soluções para os problemas envolvendo moradores de rua em Pará de Minas.

O evento é fruto de um requerimento do vereador Rodrigo Varela Franco (PSD) aprovado na Casa por unanimidade. O objetivo é envolver o poder público, demais órgãos, entidades assistenciais e a população.


É cada vez maior a população de andarilhos e pedintes pelas vias da cidade e muitos desses indivíduos abandonam a família e se envolvem com o alcoolismo, uso de drogas ilícitas e violência.

O problema social e de saúde é preocupante para o poder público. Durante o encontro foi apresentado o trabalho que já é realizado pela prefeitura por meio do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).


Representantes do município, de comunidades terapêuticas, Polícia Civil, e de outras instituições, apresentaram seus diferentes pontos de vista em relação aos problemas enfrentados. Nenhum representante da Polícia Militar, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), participou do evento.


A psicóloga Nádia Paula Nogueira, coordenadora do Centro Pop, apresentou números sobre o trabalho que é desenvolvido pelo município com os moradores nas ruas. Os dados mostram alguns fatores importantes:


Nádia Paula Nogueira
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De acordo com o vereador Rodrigo Varela Franco, foi uma oportunidade para a sociedade conhecer o que está sendo feito e propor medidas para conter o aumento do número de pessoas em situação de rua:


Rodrigo Varela Franco
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Marcus Vinícius Rios Faria, presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, também saiu satisfeito com as discussões da audiência pública. Ele ressalta que o tema é complexo e precisa de ações efetivas:


Marcus Vinícius Rios Faria
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O prefeito Elias Diniz disse que é difícil achar uma solução para o problema que precisa ser tratado dentro dos limites impostos pela legislação para que não haja violação de direitos. Pará de Minas conta uma rede de assistência e de saúde composta por vários aparelhos, mas o tratamento depende do morador de rua:


Elias Diniz
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A avaliação é que a audiência pública que discutiu os problemas envolvendo as pessoas em situação de rua em Pará de Minas terminou da maneira como começou, ou seja, sem plano de ação apontando soluções. Até porque a maioria das pessoas que perambulam pelas ruas não querem se sujeitar as regras da sociedade e preferem continuar na condição em que estão, sem aceitar as propostas ofertadas pelo poder público.


O debate público contou com as presenças do prefeito Elias Diniz; secretário Municipal de Saúde Paulo Duarte; secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vilson Antônio dos Santos;

Além dos vereadores Marcus Vinícius Rios Faria (MDB), Rodrigo Varela Franco (PSD), Ênio Talma Ferreira de Rezende (PSDB), Gladstone Correa Dias (PSDB), Daniel Melo (SD), Márcio Lara (PTC) e Antônio Carlos dos Santos (PTB);


José Misael de Almeida (presidente da Associação Empresarial de Pará de Minas – ASCIPAM); Thiago Saraiva (Delegado Regional da Polícia Civil); Tenente Clayton Batista de Jesus (Comandante do Pelotão do Corpo de Bombeiros de Pará de Minas), assim como representantes do Instituto Integrar Vidas e do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas (COMAD).

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