Vereadores aprovam em primeira votação projeto que proíbe o nepotismo em Pará de Minas

O Portal GRNEWS acompanhou o encontro dos 17 vereadores de Pará de Minas no Plenário da Câmara na noite desta segunda-feira, 7 de março, em mais uma reunião ordinária. Em pauta vários requerimentos, duas moções de aplausos e três projetos de lei.

O Projeto de Resolução 17/2021 foi rejeitado por oito votos a zero, tendo a abstenção da vereadora Irene Melo Franco (PSB). A proposta alteraria a Resolução 453 que trata da Galeria de Benfeitores de Pará de Minas. A intenção era proibir que pessoas que ocupam cargos públicos ou políticos fossem homenageadas enquanto exercem a função.

Outro projeto que entrou em votação é o 16/2022 que autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial no valor de R$ 181 mil. A vereadora Márcia Marzagão (PSDB) pediu vista ao projeto para solicitar mais informações do Município a respeito do valor e como ele será utilizado.

Mas o projeto mais aguardado e também o mais discutido é o Substitutivo ao Projeto de Lei 5/2022, de autoria da vereadora Irene Melo Franco. Foi votado primeiro o projeto como um todo, tendo sido aprovado por 16 votos a zero. Em seguida entraram em discussão as emendas.

A primeira delas acrescentava ao projeto que “as empresas prestadoras de serviço terceirizado ou entidades que desenvolvam projetos no âmbito da administração pública deverão seguir as mesmas vedações previstas nesta para a contratação de familiares de agentes públicos”. A proposta foi rejeitada por nove votos a zero, sendo que a decisão ficou empatada e o presidente Nilton Reis Lopes (MDB) decidiu pela rejeição. Já a segunda emenda, que exoneraria imediatamente os funcionários públicos de cargos comissionados que estivessem nomeados em desconformidade com a lei foi retirada pela autora Márcia Marzagão (PSDB).

A terceira emenda, que altera para quarto grau, estendendo assim a proibição de nomeação de parentes em linha colateral ou transversal, foi aprovada por oito votos a sete, sendo que a vereadora Irene Melo Franco se absteve do voto.

Uma quarta emenda foi protocolada na Câmara, mas como não houve pareceres de comissões e nem da Procuradoria, tanto a emenda quanto a segunda votação do projeto acontecerão na próxima reunião, no dia 14 de março.

O presidente Nilton Reis Lopes fez um balanço positivo da reunião:

Nilton Reis Lopes
niltonreuniao070322

O vereador Marcílio Magela de Souza (MDB) também falou ao Portal GRNEWS a respeito do projeto que trata do nepotismo. Ele acredita que a proposta foi feita para atingi-lo, afinal a esposa dele trabalha há oito anos na prefeitura. Mesmo assim votou a favor do projeto:

Marcílio Magela de Souza
marcilioreuniao070322

Durante o uso da tribuna, o vereador Rodrigo Alves Menezes (MDB) se mostrou indignado em relação ao trabalho realizado pela empresa que faz a linha Pará de Minas – Torneiros/Carioca. Há semanas ele tem reclamado do transporte devido à falta de manutenção dos ônibus. Ele pede providências do poder público antes que algo pior aconteça:

Rodrigo Alves Menezes
rodrigoreuniao070322

A próxima reunião da Câmara acontece na segunda-feira, 14 de março, a partir de 18 horas.