Com mais de 1.000 notificações de Dengue, paraminenses que não ajudam no combate serão multados em até R$ 799,42

A partir de agora algumas atitudes que aumentam risco de Dengue, Febre Chikungunya e Zika vírus serão punidos com multas em Pará de Minas. A informação foi confirmada pelo diretor da Vigilância em Sáude, Vander da Silva Rodrigues.

Ele confirma ainda que são 1.002 casos suspeitos de Dengue na cidade até o fechamento do boletim no último dia 4 de março.

Mesmo com todos os esforços para diminuir os números infelizmente a população não tem feito sua parte, por isso a partir de agora algumas atitudes serão passíveis de multa de acordo com o Código Tributário Municipal.

Quem permitir a formação de poças d’água nos quintais ou lotes vagos; deixar de conservar limpos prédios, pátios, quintais e lotes vagos; e deixar ter focos comprovados de larvas do Aedes aegypti pagará multa de R$ 348,42.

Já quem jogar ou varrer papéis, detritos e lixo no logradouro público ou acumular lixo nos quintais e pátios será multado em R$ 527,62.

Pagará R$ 799,42 quem não vedar caixas d’água das residências e estabelecimentos comerciais ou industriais, e quem permitir a formação de foco do Aedes aegypti ao não vedar caixas d’água.

Segundo ele, as fiscalizações serão intensificadas com o único objetivo de combater o mosquito:

Vander da Silva Rodrigues
vandermultaatitu1

Os imóveis fechados também serão monitorados pelos agentes de combate a endemias e fiscais. Caso necessário o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Militar intervém para apoiar as ações da Vigilância em Saúde.

Os lotes da prefeitura que estiveram sujos serão notificados à Secretaria de Meio Ambiente, Agronegócio e Desenvolvimento Rural para que sejam tomadas as providências.

O que tem ocorrido com frequência é que vizinhos sujam os lotes vagos próximos às suas residências. Quem for pego também será multado:

Vander da Silva Rodrigues
vandermultaatitu2

Quem for multado ainda terá prazo para apresentar recurso, mas Vander da Silva Rodrigues garante: nos casos urgentes não há notificação, apenas a multa:

Vander da Silva Rodrigues
vandermultaatitu3

O valor das multas foi calculado de acordo o Código Tributário Municipal, atualizando valores do Decreto nº 7991/2015. Quem quiser mais informações pode ligar no setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde no número (37) 3231-7755 ou no Departamento de Meio Ambiente no (37) 3231-7863.