Vereadores votam projetos em reunião marcada por discussão sobre exonerações realizadas por prefeito Zezé Porfírio

O encontro semanal dos vereadores de Pará de Minas realizado na noite de segunda-feira, 2 de dezembro, foi tranquilo. Vários requerimentos foram votados e seis projetos colocados em pauta.

O primeiro deles, de número 125/2019 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários do Serviço Público (COMUSERP). De autoria do Executivo teve a votação adiada pelo vereador Marcus Vinícius Rios Faria (MDB).

O Projeto de Lei 128/2019 autoriza o Município a ceder um motorista e dois vigias à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pará de Minas (ASCAMP). Este teve adiada discussão a pedido do vereador Márcio Eustáquio Rodrigues (PTC).

O de número 124/2019 de autoria do vereador Daniel de Melo Oliveira (SD) cria o Cadastro Nacional de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais da cidade de Pará de Minas, foi aprovado em duas votações por 13 votos a zero.

O Projeto de Lei 129/2019 autoriza a desafetação e posterior alienação de áreas que delimita, nos termos da legislação de regência, também teve pedido de vistas pelo vereador Márcio Eustáquio Rodrigues (PTC).

O 130/2019 de autoria do Executivo autoriza o Município a promover a disposição de servidores públicos às várias instituições, teve pedido de vistas novamente pelo vereador Márcio Eustáquio Rodrigues (PTC).

Já o Projeto de Lei nº 131/2019, de autoria do vereador Marcus Vinícius Rios Faria que declara de utilidade pública o projeto Transformando Gerações, foi aprovado em duas votações por 13 votos a zero.

Após a votação dos projetos, os vereadores fizeram uso da tribuna. Eles têm 10 minutos para se pronunciar sobre qualquer assunto, mas a pauta do dia foi à recente posse do prefeito interino José Porfírio de Oliveira Filho (PV) que em uma semana no cargo fez algumas exonerações nos primeiro e segundo escalões da Prefeitura.

Paulo Francisdale Ribeiro Santos, secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; e César Augusto das Chagas, diretor da mesma pasta, foram exonerados no dia 27 de novembro e as portarias 16.880 e 16.881 passaram a valer no dia 1º de dezembro de 2019.

Já na segunda-feira, 2 de dezembro, o secretário Municipal de Gestão Pública Marcos Eugênio Sanches Martins foi exonerado do cargo e a administração municipal já tem um funcionário de carreira para colocar em seu lugar. Em breve o nome deve ser divulgado pelo prefeito interino.

Para o vereador Marcus Vinícius Rios Faria (MDB) há muita pressão em cima do prefeito eleito Elias Diniz (PSD), e as pessoas tem esquecido que antes de tudo ele é um ser humano que teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico e precisa se recuperar para só depois voltar a trabalhar:

Marcus Vinícius Rios Faria
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Márcio Lara (PTC), defensor da atual gestão, espera que alguns vereadores e servidores municipais, pensem antes de rebater acusações ou de tentar denegrir a imagem de alguém. Ele também espera que Elias Diniz reveja o círculo de amizade:

Márcio Lara
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Gladstone Correa Dias (PSDB) citou a posse do prefeito interino José Porfírio de Oliveira Filho (PV). Acredita que a Câmara Municipal aprovou após o pedido solicitando a mudança de cargo para que o Município não perca emendas nem licitações. Quanto à divisão dentro da Prefeitura, ressalta que os vereadores não fazem parte disso:

Gladstone Correa Dias
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O presidente da Câmara Dilhermando Rodrigues Filho (PSDB) também se pronunciou sobre o assunto e pediu mais respeito:

Dilhermando Rodrigues Filho
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Ainda durante a reunião foram apresentados os repasses feitos pelo Município ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas (PARAPREV). No mês de outubro a Prefeitura repassou R$ 643.035,32 de contribuição patronal e R$ 441.212,17 de contribuição do servidor. Ou seja, os valores devidos foram pagos, incluindo as parcelas do reparcelmaento das contribuições previdenciárias.