Nova composição do Conselho Tutelar é oficializada em Pará de Minas

A Prefeitura de Pará de Minas divulgou mudanças na composição do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O Portal GRNEWS teve acesso a Portaria nº 24.101/2025, assinada pelo prefeito Inácio Franco (PL) em 30 de julho, com publicidade em 02 de agosto de 2025, oficializando as alterações. O ato atualiza a portaria anterior, que nomeou os conselheiros para o mandato vigente de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028.

Exclusões e substituições no colegiado
A alteração inclui a exclusão da conselheira titular Sara Aparecida Duarte e do suplente Matheus Guimarães Rezende. Além disso, Fernanda Nogueira Santos Borba passa a integrar oficialmente o grupo de membros efetivos, compondo o time de titulares eleitos no processo realizado em 1º de outubro de 2023, sob responsabilidade do CMDCA.

Nova formação do Conselho Tutelar
Após as mudanças, o Conselho Tutelar conta com cinco titulares: Erika Emília Ferreira, Rosilene Alves Maciel, Sara Aparecida da Silva Lima, Marília Aparecida Araújo Paulino e Fernanda Nogueira Santos Borba. Já a lista de suplentes reúne 16 nomes, com Karina Batista Silva e Alessandra Maria Simão Pessoa liderando a relação, seguida por Lucrécia Aparecida da Silva e outros conselheiros que obtiveram votos no último pleito.

Objetivo das alterações
A atualização da composição visa garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, que atua na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes do município, conforme previsto na legislação municipal e federal. A nova portaria entrou em vigor no sábado, 02 de agosto, data de sua publicidade e revoga disposições anteriores sobre o tema.