Obra da Presidente Vargas foi licitada por R$ 2,2 milhões, mas aditivos de R$ 700 mil elevaram o custo para R$ 2.9 milhões

O Portal GRNEWS publicou que em julho de 2018 a Prefeitura de Pará de Minas firmou contrato com a Empresa de Pavimentação Ltda. (EPAV) para revitalização da avenida Presidente Vargas com ênfase em mobilidade urbana. O valor do contrato fechado foi de R$ 2.223.887,12, tendo vigência até 1º de julho de 2019 e a empresa teria oito meses para executar o projeto.

Para contratar a empresa, o Município abriu em abril de 2018 uma licitação onde várias empresas concorreram no processo. De acordo com o edital publicado na época, a obra seria em continuidade ao projeto Rota Acessível 1 onde já haviam sido executadas duas rotatórias na avenida Alano Melgaço e entre as avenidas Presidente Vargas e Vereador Ronaldo de Castro Alves. O projeto abrange todo o percurso da Presidente Vargas e uma rotatória da Alano Melgaço, concluindo a segunda fase.

Com a finalização do projeto, a expectativa é de redução do número de acidentes viários, melhorando a mobilidade urbana, bem como garantindo a acessibilidade dos pedestres. A avenida também é uma importante área de prática esportiva e, com a revitalização das calçadas os cidadãos poderão usufruir melhor dessa estrutura incentivando ainda mais as práticas exercícios físicos.

O projeto consiste na criação de três rotatórias com diversas faixas elevadas de pedestres, revitalização de todo o canteiro central e passeios no centro da avenida e implantação de equipamentos urbanos, como pontos de ônibus, lixeiras, bebedouros, entre outros. A arborização ao longo da via será reestruturada, adequando as árvores existentes com as que serão plantadas. As sinalizações horizontais e verticais também passarão por alterações. As novas árvores devem demorar 10 anos para atingir o tamanho ideal.

Após a contratação da empresa, demorou um tempo para iniciar as obras, que teve início somente em janeiro de 2019.

O começo foi de muitas reclamações, especialmente por parte de usuários da via. Devido o valor gasto, muitos consideraram a obra cara e desnecessária, dizendo ainda que outros lugares precisam mais de revitalização que a Presidente Vargas. Os vereadores também fizeram vários questionamentos, entre eles as novas rotatórias construídas. Importante ressaltar que sem conhecer o projeto, os vereadores aprovaram a autorização para o município contrair um empréstimo de R$ 3 milhões para a executar a obra. Depois os vereadores arrependeram e só tomaram conhecimento do que seria realizado, após o início do trabalho, quase três anos depois da aprovação o projeto foi detalhado aos vereadores. Mas como tudo já estava contratado a Prefeitura deu andamento nas obras e com o tempo a população se acostumou e passou até mesmo a elogiar.

Ainda sobre o empréstimo de R$ 3 milhões para executar o projeto contraído pela prefeitura de Pará de Minas também pairaram dúvidas. Isso porque a Câmara Municipal aprovou este valor para revitalizar a Presidente Vargas, mas a empresa vencedora da licitação cobrou inicialmente R$ 2.223.887,12, para realizar a obra. Diante disso o Portal GRNEWS questionou a gestão municipal sobre a possibilidade do restante do dinheiro, por se tratar de verba carimbada. Á época o então procurador-geral do Município Julio César de Oliveira respondeu que o restante de quase R$ 800 mil seria investido em mobiliário urbano e no parque iluminotécnico da avenida. Em maio de 2019 ele disse que o financiamento feito pela prefeitura é de R$3 milhões divididos em 48 parcelas, sendo que a primeira começou a ser paga em dezembro de 2018. O empréstimo será quitado em novembro de 2022. A empresa vencedora da licitação receberá R$2.223.887,12 pela obra e o investimento na iluminação pública em toda a extensão da avenida será de R$748.873,46. A previsão é entregar a obra em até oito meses.

O prefeito Elias Diniz (PSD) também afirmou que a seria construída ciclovia na avenida Presidente Vargas durante o processo de revitalização, mas a promessa do prefeito não foi cumprida. O custo das lixeiras e paradas de ônibus na Presidente Vargas também assustou a população e os vereadores paraminenses.

Diante de todo o esse processo e para que tudo seja entregue no prazo previsto, cuja data de inauguração está marcada para esta sexta-feira, 3 de julho, vários aditivos tiveram que ser feitos ao contrato, elevando em quase R$ 700 mil o valor da obra licitada para revitalizar a avenida Presidente Vargas

O Portal GRNEWS apurou, com base em números da Prefeitura de Pará de Minas, que o primeiro acréscimo foi em abril de 2019 no valor de R$ 417.731,22. Depois, em maio do mesmo ano, um aditivo de reequilíbrio, segundo a prefeitura, no valor de R$ 100.707,56. No extrato a justificativa para mais este aditivo era para construção do pavimento com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente, também chamado de CBUQ.

Em julho de 2019 foi feito mais um aditivo ao contrato, porém prorrogando o prazo de conclusão da obra por mais 12 meses. Ainda em agosto novo aditivo de prorrogação de prazo de execução por mais seis meses contando a partir de 25 de setembro de 2019. Segundo o extrato publicado, a solicitação foi feita pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Já em março deste ano o quinto aditivo foi feito ao contrato. Desta vez no valor de R$ 41.519,28. Em abril de 2020 nova prorrogação no prazo de execução para mais quatro meses a partir de 26 de maio.

No último dia 19 de junho o Departamento de Contratos e Convênios da Prefeitura de Pará de Minas publicou o sétimo aditivo ao contrato com a EPAV. Desta vez o valor é de R$ 132.769,45.

Com os sete aditivos de prorrogação de prazos e valores, a obra que inicialmente foi licitada ao custo de R$ 2.223.887,12, já chegou ao valor de R$ 2.916.614,63. Os aditivos somaram R$ 692.727,51. O Município solicitou ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) empréstimo de R$ 3 milhões para a obra, cujo valor foi dividido em 48 parcelas e a última será paga em novembro de 2022.