Pará de Minas contratará serviços funerários para atender famílias em situação de risco e vulnerabilidade social

A prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, abriu licitação para contratar sociedade empresária especializada na prestação de serviços funerários com translado terrestre de féretro com corpo, no percurso intermunicipal e interestadual dentro do território nacional.

De acordo com os dados apurados pelo Portal GRNEWS, o Município atende às famílias assistidas pelos serviços socioassistenciais e estas famílias ou indivíduos estão em situação de risco e vulnerabilidade social, não possuindo condições de arcar com os custos do serviço funerário de translado.

Esta contratação é respaldada pela Lei Orgânica de Assistência Social, data de 1993, e que define critérios e prazos para regulamentação de benefícios eventuais.

A empresa vencedora do processo licitatório deverá preparar o corpo; disponibilizar a urna, que é feita de madeira com forro de zinco; e o transporte de corpo. A prefeitura arcará, inclusive, com a quilometragem do veículo que buscará o corpo onde ocorrer o óbito até o local onde será feito o sepultamento.

A licitação na modalidade Pregão Eletrônico será realizada no dia 22 de junho e o Município estima gastar R$ 50 mil no contrato que tem duração de um ano.