Prefeitura foi “fria e desumana”. Vereadores e se mobilizam em defesa de servidores exonerados após 18 anos de serviço com base em decisão do STF
WhatsAppA exoneração de 65 servidores municipais da Saúde, contratados por meio de um processo seletivo em 2007, gerou forte comoção na Câmara Municipal de Pará de Minas, durante reunião acompanhada pelo Portal GRNEWS, na terça-feira, 1º de abril. A medida foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a lei que efetivou os profissionais, uma vez que o certame previa contratações temporárias.
“É preciso ter empatia”, diz Geraldo Magela
Durante sessão legislativa, Geraldo Magela de Almeida (PSDB) classificou a postura da Prefeitura como “fria e desumana”. Ele defendeu que os servidores deveriam ter sido os primeiros a saber da decisão e exigiu mais empatia:
Geraldo Magela de Almeida
Márcia Marzagão admite responsabilidade da Câmara
A vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano (PSDB) assumiu parte da responsabilidade: “É nossa culpa também. Votamos a favor, mesmo sabendo da inconstitucionalidade. A Câmara foi intimada, mas não se manifestou no processo. Faltou defesa”. Ela trouxe trechos de pareceres jurídicos da época, que já alertavam para os riscos da transformação de contratos temporários em cargos efetivos:
Márcia Flávia Marzagão Albano
Irene pede retorno ao status anterior
Irene Susana da Silva de Melo Franco (PV) reforçou a gravidade do impacto. “Essas pessoas perderam tudo de uma hora para outra. Foram exoneradas e substituídas por novos processos seletivos”. Elas só pedem voltar ao status anterior:
Irene Susana da Silva de Melo Franco
Marcílio lembra contexto da votação
Já Marcílio Magela de Souza (PSD) disse que, à época, os vereadores votaram com boa intenção: “A Câmara estava cheia, a alegria era geral. A gente achava que estava resolvendo um problema”. Mas a forma como a prefeitura agiu agora foi errada. Faltou comunicação:
Marcílio Magela de Souza
Gladstone se solidariza com servidores
Gladstone Correia Dias (PP) se solidarizou com os servidores: “Vieram de várias cidades, com o sonho de estabilidade. Dezoito anos depois, vivem a angústia da insegurança. Isso precisa ser reparado”:
Gladstone Correia Dias
Todos os parlamentares demonstraram disposição para buscar alternativas jurídicas e administrativas que possam mitigar os prejuízos dos trabalhadores. A Câmara Municipal aguarda agora uma nova rodada de reuniões com a Prefeitura de Pará de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o setor jurídico para tentar uma solução conjunta.
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