Novo comitê de negociação de preços de medicamentos no SUS pode reduzir custos e expandir tratamentos

Com o objetivo de otimizar a aplicação dos recursos públicos e ampliar o acesso da população a novas terapias, o Ministério da Saúde formalizou a criação de um comitê voltado para a negociação de preços na aquisição de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia busca aproveitar o grande volume de compras da rede pública para obter descontos expressivos, liberando margem no orçamento para a inclusão de tecnologias de alto custo, como terapias para o tratamento de câncer e doenças autoimunes.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde da pasta, Fernanda De Negri, ressaltou que a medida moderniza os processos de aquisição ao estabelecer critérios transparentes e garantias operacionais. Segundo a gestora, a conquista de valores mais justos permitirá redirecionar os recursos economizados para o financiamento de outras inovações na rede pública de saúde.

Mecanismo de atuação e intermediação junto à Conitec
O novo órgão negociador atuará mediante provocação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), instituição encarregada de avaliar e recomendar a inclusão de novos produtos no rol de atendimentos do SUS.

A atuação do grupo será direcionada principalmente aos medicamentos exclusivos, que não possuem concorrentes e são fabricados por um único laboratório, inviabilizando a disputa por licitação tradicional. Como a rede pública brasileira movimenta R$ 31,3 bilhões ao ano em insumos, vacinas e remédios, a escala do SUS confere ao país um forte poder de barganha frente à indústria farmacêutica.

Além de intervir em novas propostas de inclusão, o comitê também poderá renegociar contratos de itens que já fazem parte da rede, mas que registraram elevações atípicas de preço. Nestas situações, o acionamento do grupo partirá da secretaria competente dentro do próprio Ministério da Saúde.

Alinhamento com padrões internacionais e metas de desconto
A adoção de comitês de negociação alinha o Brasil a um modelo de gestão já consolidado em mais de quatro0 países, entre os quais se destacam Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Embora o formato estivesse em debate há anos no Ministério da Saúde, a consolidação da iniciativa transforma a prática em uma política oficial permanente.

Com caráter estritamente técnico, o grupo de trabalho projeta alcançar reduções superiores a 50% nos valores de aquisição de tratamentos recém-admitidos ou em fase de análise para ingresso no SUS. Com informações da Agência Brasil