Secretaria do consumidor investiga preço do gás natural e distribuidoras são notificadas

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), sob o comando de Wadih Damous, iniciou uma investigação para apurar os preços cobrados pelas distribuidoras de gás natural e gás natural veicular (GNV). A medida foi tomada após a Petrobras anunciar uma nova redução de 14% no preço da molécula de gás, que entra em vigor a partir desta sexta-feira (1º).

O secretário explicou que, embora o preço da molécula de gás tenha caído cerca de 32% desde 2022, o repasse ao consumidor final tem sido mínimo, variando entre 1% e 4%. Por essa razão, as distribuidoras foram notificadas para fornecerem explicações sobre a discrepância entre a queda nos custos e os preços finais praticados.

Senacon pode aplicar sanções e pede ajuda da ANP e do consumidor
Wadih Damous alertou que, se as empresas não apresentarem justificativas satisfatórias, o governo poderá instaurar um processo administrativo e aplicar sanções. “Se ficar configurado para nós que elas estão praticando preços abusivos, que elas estão aumentando a margem de lucro às custas do consumidor final, vamos instaurar processo administrativo sancionador”, afirmou.

Para auxiliar na investigação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi notificada e irá colaborar com dados técnicos. Além disso, a Senacon pede que os consumidores denunciem os preços abusivos aos Procons e nos canais de atendimento da secretaria.

Entre as empresas notificadas estão grandes companhias de gás de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pará e Mato Grosso do Sul, além de outras empresas que atuam no setor. Com informações da Agência Brasil