Elias Diniz decreta estado de calamidade pública devido à COVID-19 e adia pagamento do IPTU; veja novas datas
WhatsAppDesde o início da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o Município de Pará de Minas tem criado medidas e mecanismos para evitar a disseminação do vírus que já matou milhares de pessoas mundo afora. Nesta quinta-feira, 2 de abril, o prefeito Elias Diniz (PSD) baixou outros três decretos municipais.
O de número 13.065 declara Estado de Calamidade em Saúde Pública no âmbito do Município de Pará de Minas em razão de surto do novo coronavírus.
O Decreto Municipal 11.063/2020 acrescenta dispositivo ao teor do Decreto Municipal 11.057/2020 que dispõe sobre novas medidas temporárias para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no Município de Pará de Minas.
O Decreto 11.064/2020 prorroga pagamento da primeira parcela ou parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas cobradas na guia do imposto. Também prorroga o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da taxa de fiscalização da localização e funcionamento referente ao exercício 2020.
Vários decretos foram publicados suspendendo o atendimento presencial nos órgãos municipais, fechando o comércio em geral e mantendo abertos apenas os essenciais, e criando medidas para conter o avanço do vírus no município.
Na área da saúde, novos leitos foram providenciados tanto no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) como também na unidade de tratamento a pacientes com sintomas gripais, no antigo prédio do extinto Pronto Atendimento Municipal José Porfírio de Oliveira, conforme publicado pelo Portal GRNEWS.
Nesta quinta-feira (2) o prefeito Elias Diniz (PSD) destaca as medidas tomadas para conter o avanço do COVID-19 em Pará de Minas. Várias ações foram realizadas como forma de prevenção e caso haja casos confirmados, os pacientes tenham todo o suporte necessário:
Elias Diniz
O prefeito cita ainda o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pará (Cispará) que vai disponibilizar nos próximos dias unidades sentinelas em Pará de Minas e Nova Serrana, como já antecipado pelo Portal GRNEWS:
Elias Diniz
O tele atendimento, feito através de um número gratuito, também foi implantado no município. a população pode ligar que terá todas as informações sobre a doença e qual unidade de saúde procurar. Além disso, o paciente passa a ser monitorado por uma equipe técnica:
Elias Diniz
Elias Diniz aborda ainda o fechamento dos estabelecimentos comerciais da cidade. Garante entender as dificuldades financeiras pelas quais as empresas passarão se permanecerem fechadas, porém ressalta a importância do isolamento social para manter os números casos baixos visando a preservação da saúde de todos os paraminenses:
Elias Diniz
Para ajudar os proprietários de imóveis, a prefeitura decidiu adiar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As guias serão pagas a partir do dia 29 de abril. Impostos municipais também terão a data de vencimento adiada:
Elias Diniz
Uma reportagem publicada pelo Portal GRNEWS tem rendido muitos comentários em Pará de Minas. Uma empresa foi contratada para perfurar uma média de 200 túmulos nos próximos três meses. O prefeito ressalta que esta medida é preventiva:
Elias Diniz
Com a publicação do Decreto nº 11.064/2020 o pagamento do IPTU ficou da seguinte forma. A primeira parcela ou parcela única para contribuintes com letras iniciais de A a J pagam no dia 29 de abril. Nos próximos meses a data segue sempre no dia 9 de cada mês, se encerrando em dezembro.
Já os contribuintes com iniciais de K a Z, pagam a primeira parcela no dia 30 de abril e nos meses seguintes sempre no dia 10.
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