Justiça

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13 de outubro de 2026

Como fazer inventário em cartório

O caminho para o inventário extrajudicial O falecimento de uma pessoa querida exige adaptação e
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9 de outubro de 2026

STF retira tributação de crédito presumido de ICMS

Decisão do plenário e impacto financeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em sessão realizada
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22 de setembro de 2026

Governo federal investigará 70 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços

Investigação e sanções A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança
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21 de setembro de 2026

GRNEWS TV: Nova regra exige alvará judicial apenas para perfis de crianças com fins comerciais na internet

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir
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21 de setembro de 2026

Agressores condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação obrigatória

STJ reforça medidas educativas em violência doméstica O Ministério Público do Estado do Rio de
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18 de setembro de 2026

STJ suspende processos sobre aluguéis de temporada em condomínios

Suspensão nacional determinada pelo tribunal O Superior Tribunal de Justiça determinou a paralisação de todas
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9 de setembro de 2026

CNJ decide que inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de ITCMD

Nova determinação do CNJ Uma deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), motivada por solicitação
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2 de setembro de 2026

Acordos judiciais ganham força com novas ações nas Comarcas de Martinho Campos, Abaeté e Pompéu

Aprimoramento do atendimento local A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou
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20 de agosto de 2026

GRNEWS TV: Especialista explica os direitos do paciente no SUS e nos planos de saúde

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir
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6 de agosto de 2026

GRNEWS TV: Descubra o que mudou para pais e influenciadores nas redes sociais com o ECA Digital

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir
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