#DireitoDoConsumidor

Archive
10 de novembro de 2026

Aneel propõe Tarifa Hora Certa para conta de luz

Perfil de consumo e alcance da medida Em breve, uma parcela dos consumidores de energia
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7 de novembro de 2026

Anatel determina bloqueio de SMS fraudulento no Brasil

Medidas de proteção e rastreio de mensagens A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) oficializou no
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6 de novembro de 2026

Mais de 2,4 milhões de lares precisam renovar desconto na conta de luz

Prazo para recadastramento e critérios do benefício Mais de 2,4 milhões de famílias de baixa
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4 de novembro de 2026

Procon alerta que mudanças no transporte aéreo afetam direitos de passageiros

Atualização do regulamento do setor Novas regras aplicadas ao transporte aéreo de passageiros começaram a
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4 de novembro de 2026

Uso de cartões de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

Nova dinâmica de aceitação nos estabelecimentos Os cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) passarão
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30 de outubro de 2026

Biometria facial será obrigatória para quem usa telefonia celular

Validação biométrica e combate a fraudes A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou novas regras
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12 de outubro de 2026

GRNEWS TV: Procon explica como garantir o menor preço e exercer o direito de arrependimento

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir
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29 de setembro de 2026

GRNEWS TV: Comprou por impulso ou quer trocar produto? Veja o que a lei garante ao consumidor

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir
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23 de setembro de 2026

GRNEWS TV: Cliente sempre tem razão? Procon explica o que diz o Código de Defesa do Consumidor

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir
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16 de setembro de 2026

GRNEWS TV: Operadora pode bloquear celular financiado por atraso no pagamento da parcela?

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir
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