Governo federal estende desconto de R$ 2,12 no preço do diesel
WhatsAppDecisão garante continuidade do desconto no combustível
O governo federal confirmou ontem (27) que vai estender por mais trinta dias o benefício financeiro de R$ 2,12 por litro aplicado ao óleo diesel. A formalização do ato ocorrerá por meio da publicação de uma portaria no Diário Oficial da União.
O prolongamento do mecanismo já havia sido indicado no início do dia pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Na oportunidade, ao responder a perguntas sobre o assunto, o integrante do primeiro escalão explicou que o Poder Executivo ainda ajustava os pormenores para viabilizar o ato normativo.
Ele ressaltou que o tema seria objeto de reuniões ao longo da jornada e que o posicionamento definitivo seria comunicado nas horas ou dias seguintes.
Ajuste orçamentário e regras da legislação
Conforme informações repassadas pela administração central, os efeitos orçamentários decorrentes da extensão do subsídio serão compensados pela arrecadação de receitas extraordinárias oriundas da exploração de petróleo, o que garante a manutenção do equilíbrio das contas públicas.
A concessão do estímulo econômico encontra-se respaldada pela Medida Provisória nº 1.391, editada em 11 de setembro de 2026. O texto legal deu permissão para que a União repassasse o auxílio financeiro a refinarias e empresas importadoras de óleo diesel enquanto perdurarem as oscilações nos preços internacionais dos combustíveis causadas por disputas geopolíticas.
A finalidade central da norma federal consiste em atenuar os reflexos das variações do mercado externo sobre os valores cobrados pelo produto nas bombas brasileiras.
Em comunicado oficial, o Ministério do Planejamento e Orçamento esclareceu que a nova vigência cobrirá o período de um mês, com a possibilidade de ser renovada futuramente, a depender do comportamento dos preços dos combustíveis no cenário mundial. Com informações da Agência Brasil.