Queda no número de crianças sem certidão de nascimento em Minas Gerais consolida recorde histórico

O momento da chegada de um filho passou a ser acompanhado por mais facilidade e menos burocracia para as famílias mineiras. No município de Ubá, localizado na Zona da Mata, o cidadão Marcos Rodrigues conseguiu obter a documentação de seu filho recém-nascido, Ravi, sem a necessidade de se afastar do ambiente hospitalar, enfrentar filas externas ou se dirigir a um cartório tradicional. O procedimento foi concluído em menos de 20 minutos por meio da Unidade Interligada em funcionamento no Hospital Santa Isabel, garantindo de forma imediata os direitos civis do bebê. Na mesma estrutura de atendimento, outro pai, Matheus Silva, também assegurou o registro de seu filho, igualmente chamado Ravi, em menos de uma hora após o parto, destacando o conforto proporcionado pelo serviço.

Casos práticos como esses fundamentam um avanço estatístico relevante para o território mineiro. Levantamentos oficiais publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o estado alcançou o menor patamar de sub-registro de nascimento de toda a sua série histórica, atingindo o índice de apenas 0,23%. O indicador demonstra que a quase totalidade das crianças nascidas em solo mineiro ingressa no sistema de proteção social desde os primeiros dias de vida.

Índices mineiros superam com folga o panorama nacional
O resultado verificado em Minas Gerais apresenta uma vantagem significativa quando comparado à média de sub-registro apurada em nível nacional, que se encontra fixada em 0,95%. A consolidação dessa marca é reflexo direto de uma política pública estruturada de forma conjunta pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em cooperação com as administrações de maternidades, registradores civis, a Corregedoria-Geral de Justiça e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil).

O governador Mateus Simões apontou que o indicador consolida a eficiência da gestão estadual na descentralização e desburocratização de serviços essenciais, inserindo os mecanismos de cidadania diretamente nos estabelecimentos de saúde para facilitar o cotidiano das famílias desde o nascimento de novos cidadãos.

Gratuidade e agilidade na emissão do documento antes da alta médica
A estratégia de expansão das Unidades Interligadas de Registro Civil funciona como o motor dessa redução de índices ao viabilizar que os responsáveis legais obtenham a certidão de nascimento de forma inteiramente gratuita, célere e antes do recebimento da alta hospitalar. O estado contabiliza atualmente 105 postos interligados operando em maternidades de variadas regiões. Desde o início das operações desse modelo descentralizado, o volume acumulado de certidões emitidas já ultrapassou a marca de 539 mil documentos.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Marcelo Couto Dias, argumentou que aproximar a estrutura pública da comunidade resguarda a inclusão social e gera reflexos positivos que vão acompanhar o indivíduo por toda a sua evolução. O atendimento na ponta é operacionalizado por profissionais como a escrevente cartorária Alice Marques, responsável pelos registros dos bebês na unidade de Ubá. A funcionária relatou que a presença do posto atende sobretudo pais que enfrentam restrições financeiras ou entraves logísticos de locomoção, recebendo a certidão em mãos de forma imediata.

Para além do reflexo nos relatórios demográficos, a contenção do sub-registro atua como a chave de acesso para que as crianças tenham resguardados seus direitos de ingresso na rede pública de saúde, no sistema educacional e nos programas assistenciais ao longo de suas vidas. Com informações da Agência Minas