Governo Federal oficializa datas para os pagamentos do Pé-de-Meia ao longo de 2026

O Ministério da Educação (MEC) acaba de lançar as diretrizes e o cronograma detalhado para o programa Pé-de-Meia em 2026. A iniciativa, que funciona como uma poupança estratégica para estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico, visa combater a evasão escolar e garantir que o jovem conclua a educação básica com um suporte financeiro garantido. As liberações de recursos começam oficialmente no dia 26 de fevereiro, contemplando bônus por aprovação e participação no Enem.

Para os alunos que foram aprovados nos anos letivos de 2025, o programa prevê um depósito de R$ 1 mil. No entanto, é importante ressaltar que o saque total desse montante está condicionado à conclusão de todo o ciclo do ensino médio. Além disso, os concluintes do terceiro ano que realizaram os dois dias de prova do Enem em 2025 recebem um incentivo adicional de R$ 200.

Regras de frequência e funcionamento para o ensino regular e EJA
A manutenção do benefício exige compromisso com a sala de aula. O estudante precisa registrar, no mínimo, 80% de presença mensal para ter direito às nove parcelas anuais. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o modelo é adaptado para o regime semestral, com o pagamento de até quatro parcelas por período.

O cronograma de 2026 está organizado de acordo com o envio dos dados pelas escolas. Os depósitos mensais seguem o seguinte fluxo:
Março (23 a 30): Parcela de matrícula e frequência de janeiro.

Abril a Julho: Pagamentos mensais referentes aos meses de fevereiro a abril.

Agosto (24 a 31): Acumulado de maio e junho, além do bônus de conclusão para alunos da EJA do 1º semestre.

Setembro a Dezembro: Continuidade das parcelas de frequência escolar.

Janeiro e Fevereiro de 2027: Encerramento do ciclo com a parcela de frequência de novembro, bônus de aprovação anual e o incentivo extra do Enem para quem realizar o exame em 2026.

Novas diretrizes para aumentar a segurança e o alcance do benefício
A portaria recente do MEC introduziu ajustes importantes para tornar o sistema mais flexível e seguro. Uma das principais mudanças foi o aumento para 15 janelas de transmissão de dados por parte das secretarias de educação. Essa medida permite que erros de registro sejam corrigidos com maior agilidade, garantindo que nenhum estudante seja prejudicado por falhas burocráticas.

Quanto aos prazos de ingresso, as famílias que desejam ver seus jovens beneficiados em 2026 devem estar devidamente registradas no CadÚnico até o dia 7 de agosto. Outro ponto de atenção refere-se à “matrícula tardia”: alunos que ingressarem na escola com mais de dois meses de atraso em relação ao início das aulas perdem o direito ao incentivo de matrícula, embora preservem o direito às parcelas de frequência e conclusão, desde que mantenham os estudos regulares. Com informações da Agência Brasil